Do Direito Primitivo Ao Moderno

AULA 01 NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO Prof. Dévon Defaci Conceito Objetivo de Direito É o conjunto de normas imperativas que regulam a vida em sociedade, dotadas de coercibilidade quanto à sua observância. GARCIA., and Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito. Método, 2009. VitalBook file. http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-3851-2/page/14 O Direito é composto por normas imperativas de comportamento, no sentido de que a…

do Barroco. De 1976 a 1979 foi prefeito de Roma, eleito como independente pela lista do Partido Comunista. "As Fontes da Arte Moderna" pertence ao livro Salvação e Queda na Arte Moderna, que a editora Marco Zero — a quem agradecemos a cessão dos direitos — deverá publicar proximamente. (RN) "Arte Moderna" não significa arte contemporânea, ou então arte do nosso século ou dos nossos dias. Há um período, ao qual atualmente nos referimos como o das "fontes do século XX", em que se…

história do Direito Penal e a Justiça Criminal confundem-se com a própria história da humanidade, pois tendo nascido com o próprio homem irá acompanhá-lo, continuamente, através dos tempos. Infelizmente, apesar de todas as utopias, idealismos e métodos ou técnicas de prevenção e repressão, o crime, como uma sombra sinistra e dolorosa, jamais se afastará do ser humano, como os outros males sociais como a doença, a miséria e a própria morte.” (Roque de B. Alves) A história do…

regras que o cidadão romano deveria seguir para realizar seu direito. Para os romanos o vocábulo Jus encerrava, também, o sentido que os modernos emprestam a direito subjetivo, faculdade ou poder permitido e garantido pelo direito positivo. O direito subjetivo é tutelado pela ação que, no sentido restrito que ainda hoje lhe atribuem nada mais é do que atividade processual mediante a qual o particular procura concretizar a defesa dos direitos, pondo em movimento o aparelho judiciário do…

fundamentais sobre o positivismo jurídico passa pelo impulso à produção legislativa, o fundamento do positivismo jurídico, que nasce indissociavelmente com a formação do Estado moderno, com princípios marcadamente racionalistas. A necessidade da codificação das leis surge a partir da dupla exigência de pôr ordem no caos do direito primitivo e de fornecer ao Estado um instrumento eficaz para intervenção na vida social. O impulso para a legislação teve limitações quanto à adesão do…

numa atividade racional e científica, foi espiritual na Idade Média, e posteriormente racional com os Iluministas que tratavam os temas medievais com claridade racional, que transformaram as Ciências Sociais numa estrutura sobre a razão, a razão dos modernos, assentada num conhecimento experimental e das ciências naturais e exatas. A sociologia surge de uma combinação histórica e temporal entre os problemas e pontos críticos da modernidade, e a formação teórica e metodológica estruturado…

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Direito romano…

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…

demasiadamente o problema, como também cria novas questões ainda mais embaraçosas. Afinal, não é tarefa das mais fáceis distinguir o que pertence à Religião e o que pertence à Política nas falas fervorosas dirigidas contra os “infiéis” acerca de um Estado de direitos, ou nas ações de entrega da própria vida como sacrifício à divindade que, para os órgãos internacionais, não representa outra coisa além de uma ameaça à segurança pública. Política e Religião mesclam-se de modo tão intenso…

musicalidade das nasais e na presença de personagens do folclore e da fauna brasileiras. Interessante notar, como sinalizou Lafetá1, a dualidade presente na figura da Iara, que conjuga “características herdadas de Portugal” - a sereia europeia -, e um “ser primitivo que povoa as histórias indígenas”, nas quais é responsável pelo afogamento de nativos. Tal articulação entre o universal e o local presente no poema é uma característica da obra de Mário (e do Modernismo Brasileiro) desde os…