Do Crime De Violação De Sigilo Empresarial

1. Ética Empresarial O que vem a ser as morais? Conjunto de regras de comportamento, códigos de conduta que coletividades adotam, quer sejam uma nação, uma categoria social, uma comunidade religiosa,ou uma organização qualquer. São as morais que definem qual a forma correta de agir, orientam e justificam as ações dos agentes sociais VALORES Os valores são elementos mediadores de componentes afetivos (o que se conhece), que geram determinadas atitudes, estão relacionados à…

8.4. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 48 8.5. AVISO PRÉVIO 48 8.6. FALTA GRAVE 48 CAPÍTULO IX – EMBRIAGUEZ 9.1. CONCEITO 49 9.2. FUNDAMENTOS 50 9.2.1. Alcoolismo 51 9.3. REQUISITOS 51 9.4. FALTA GRAVE 53 CAPÍTULO X – VIOLAÇÃO DE SEGREDO 10.1. CONCEITO 55 10.2. FUNDAMENTOS 56 10.3. REQUISITOS 57 10.4. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 58 CAPÍTULO XI – INDISCIPLINA E INSUBORDINAÇÃO 11.1. CONCEITO 59 11.2. FUNDAMENTOS 60 11.3.…

certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional. 4 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO…

DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto versão: www.tonirogerio.com.br – 2 Bimestre Obrigações comuns a todos os empresários. Quando tratamos das obrigações comuns a todos empresários estamos tratando da regra geral, ou seja, todos empresários e sociedades empresárias que não estiverem excetuadas por força de lei. Assim temos que existem três obrigações gerais a todos empresários que são: 1a ) Inscrever-se junto ao órgão de registro…

certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional. 3 ABSTRACT The Digital Law is a result from…

de o julgador negar aplicação a dispositivo específico, único aplicável à hipótese, quer ignorando-o, quer aplicando outro inadequado" (RE n.º 63.816, publicado na RTJ, 51/126). PREQUESTIONAMENTO QUANTO À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, INCISO II DO CPC PERMISSA VENIA, o Acórdão atacado violou lei federal, qual seja Lei n.º 5.869, de 11/01/73 (Código de Processo Civil) notadamente o art. 535, inciso I e II, considerando que a Recorrente interpôs Embargos…

todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Ainda na Constituição Federal, inciso XXXIII, artigo 5.º, no que se refere ao direito à informação pelos órgãos públicos Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da…

ATUAL CENÁRIO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL 1 Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos Sumário: 1. Introdução; 2. Breve análise acerca dos avanços da criminalidade informática; 3. Crimes e Criminosos; 4. A atuação dos órgãos responsáveis pelo combate à criminalidade informática; 5. Conclusões; 6. Bibliografia. Resumo: A presente proposta de estudo suscita remeter o leitor a momentos de meditação ao abordar o atual cenário dos crimes praticados por meio de tecnologias avançadas e no

ÉTICA 01. A sociedade de advogados, com natureza jurídica de __________, deverá ter seu ato constitutivo levado a registro perante ____________, podendo, com relação ao seu nome, adotar ____________. A) sociedade empresarial; Junta Comercial; nome fantasia B) sociedade empresarial; Conselho Seccional da OAB; nome fantasia C) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Seccional da OAB; o nome completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios D) sociedade civil (atual…

desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação…