Do Contrato Social Rosseau Política

A Era Medieval divide-se em dois grandes períodos: feudal e comunal, correspondentes, respectivamente, à Alta e à Baixa Idade Média. No primeiro, não se pode considerar a existência de Direito Administrativo, em face da profunda desorganização política da época. A fase da administração comunal marcou o retorno de normas administrativas, baseadas fundamentalmente no modelo de administração municipal romana. O Direito Administrativo surgiu, como disciplina perfeitamente distinta do Direito Civil

DESAFIO DE APRENDIZAGEM TEORIA POLÍTICA Cuiabá, 2011 ELEMENTOS DO ESTADO ELEMENTOS MATERIAIS POVO Conjunto de cidadãos que nasce no Brasil, que nascem em embarcações, ou são naturalizados. É o conjunto de indivíduos que nasce no território nacional, entendido este território em toda a sua complexidade, dotado de capacidade política a lhe trazer uma condição especial que possibilitará a sua interferência na condução do Estado. (Condução política). POPULAÇÃO …

evoluções históricas do Estado visa reunir elementos (política e poder) existentes para entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Desde a Antiguidade até nossos dias. CONCEITO DE ESTADO: Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio,…

originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. Fê-lo observando os fenômenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Com base neste princípio,…

Filosofia política 1. Política e poder 1.1 O estudo do domínio social A palavra política é de origem grega polis e designa o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, ao conjunto dos cidadãos e à administração pública. A política e a filosofia têm vínculos desde a própria origem do pensamento filosófico. A filosofia política pode ser definida como o campo de reflexão filosófica que, historicamente, se ocupou do fenômeno político e das características que o…

para um nem para outro setor. 1. Platão - expõe a forma democrática de administrarão pública (governo) e de negócios públicos – A República. 1. Aristóteles: Expõe a forma democrática de governo. Estuda a organização do Estado. Em seu livro (Política), distingue três formas de administração pública: Monarquia- governo de uma só tendência a transformar-se em tirania. Aristocracia- governo de uma elite, tendência a transformar-se em oligarquia. (poucas pessoas dominando o…

verdade. Cf. Descartes, 1643, A.T., IV, p. 66. Antropologia Hobbes desviou o contrato social de seu objetivo, que é a democracia – é que o materialismo de Hobbes fundava uma perspectiva monarquista absolutista. Isso propõe o problema: como é possível conciliar absolutismo, materialismo e individualismo (liberalismo)? Direito Há duas series: a) Direito privado – vontade – moral. b) Força – poder – política, e o direito nada mais é que seu fenômeno. Cujos dois núcleos são: a)…

Uma das principais referências do pensamento iluminista, Rousseau consegue desenvolver uma teoria política que procura estabelecer um estado social onde se preza pela vontade geral e em que a soberania do estado está sob o comando povo. No Contrato Social, onde o referente estudioso preza pela separação entre o estado de natureza e o estado civil, o genebrino fala da importância para do pacto social para a legitimação da liberdade. A democracia é para Rousseau o governo que poderia ser atribuído

Princípios Princípio da fragmentaridade: Este princípio enfatiza o dever do estado em controlar as ações praticadas pelos indivíduos .No que concerne ao direito criminal, este só deve agir e realizar o controle social naquele tipos penais que forem lesivos aos bens jurídicos tutelados , ou seja , em ultima ratio. A lém disso, quando o legislador valora as condutas dos indivíduos em sociedade e tipifica as mesmas segundo esse sentimento valorativo, está exercendo

Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO:…