Do Contrato Social Rosseau Política

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO – II SEMESTRE Teoria Geral do Estado e Ciência Política PROFESSOR: Paulo Mansija Thomas Hobbes DANIELA DA SILVA LIPS 6620369646 FERNANDA GARCIA DA COSTA 6660419613 JÉSSICA SAN MARTINS GARCIA 6656406645 JUCIELLEN FARIAS JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA 6820478597 RAFAEL DA SILVA FONSECA 7070544129 RIO GRANDE 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de aparentar o pensamento filosófico

contratato) tem mero significado histórico, pois parte do pressuposto, hoje falso, de que as partes se submentem voluntariamente ao processo e aos seus resultados (…)" (p. 311). "(…) se o processo não era um contrato e se delito também não podia ser, só haveria de ser um quase contrato." (p. 312). "(…) E diz que quando o direito assume uma condição dinâmica (o que se da através do processo), opera-se nele uma mutação estrutural: aquilo que, numa visão estática, era um direito…

a forma de um contrato social entre todos e cada um dos membros da sociedade para o bem geral. Deste contrato social deriva uma associação com identidade e subjetividade, expressão da vontade geral. O contrato social conduz a uma vontade geral e cria um poder soberano infalível, inalienável e indivisível. Locke admite que há direitos naturais inalienáveis, inseridos por Deus nos seres racionais e esses direitos naturais existem antes mesmo de ser instituída a sociedade política, a…

Neste contexto, visa abordar as questões já levantadas pela doutrina, buscando analisar pontos que demonstrem se o sistema penal atual contradiz com a prática usual, podendo então, apreciar qual corrente doutrinária seria a que mais cuida dos anseios sociais contemporâneos. Mostra ainda, a discordância entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e a teoria do Garantismo, ou seja, Direito Penal mínimo. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Eficientismo. Garantismo.…

do latim popular, um instrumento de tortura composto de três paus. Assim, trabalhar (tripaliare) surgiu significando tortura e sofrimento. Neste diapasão, o trabalho assumiu a feição de pena4 imposta aos derrotados pela batalha, bem como estigma social que objetivava demonstrar a condição de submissão, de fracasso. Desde sua gênese, os serviços braçais insalubres, exaustivos e penosos eram dados aos escravos, razão pela qual o trabalho não se compatibilizava com os homens válidos e…

sociedade não existe sem o direito e, nem o direito existe sem a sociedade, e com o passar dos tempos o homem conseguiu observar isso, sentindo-se na necessidade de se organizar para viver. Depois disso o direito se tornou a principal forma de controle social. 1.1Conflitos e Insatisfações São dois fatores que denigrem a sociedade, pois o conflito dar-se-a uma satisfação de um individuo com algo ou alguém. Por ex: um individuo insatisfeito com algo, resolve descontar em outro…

que repudiam-no com vigor, por força de um Estado Constitucional de Direitos Humanos [01] que tanto se almeja em todo Mundo. No setor político, por outro lado, há inúmeros simpatizantes, que se utilizam desses expedientes para consecuções políticas que, em nossa ótica, revestem-se de legitimidade muito "duvidosa" (para dizer o mínimo). As críticas emanadas da classe jurídica são, em regra, acertadas e bem vindas, principalmente diante das experiências históricas catastróficas que…

Termo sofreu no acompanhar do desenvolvimento sócio cultural dos povos. Note a evolução na conceituação do direito a história, saindo de um significado poético de natureza filosófica, passando por mecanismo de controle social e atualmente se caracterizando um instrumento de resposta social. CELSO, jurista romano (século II d.C.) – "Direito é a arte do bom e do Justo." ULPIANO, jurisconsulto romano (século III d.C.) – “ A Ciência do justo e do injusto.” HUGO GRÓCIO (século XVII)…

a nenhum outro animal exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade. Daí podermos afirmar que através dos tempos o

culturais ,sociais , religiosas , econômicas e políticas da idade moderna: A Idade Moderna é um período da História que tem início no século XV, mais especificamente com a tomada de Constantinopla pelos Turcos em 1453, e finaliza-se no século XVIII, quando os revolucionários franceses destituíram o poder absolutista de Luis XVI com a queda da Bastilha em 14 de Julho de 1789. 2) Eventos que presenciaram a Idade Moderna Em um período marcado pela ascensão de uma nova classe…