Teoria política

Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
Acadêmicos:
Selma Maria da Costa RA: 231537
Luciana Aparecida da Silva RA: 200923
Roseli Ávila Costa RA: 232300
Marilza Castilho Tavares RA: 239943
Rodrigues de Amorim Souza RA: 281909

Tutor Presencial: Luiz Antonio de Carvalho
Prof. EAD: Me. Ademir Cavalheiro Leite

DESAFIO
DE
APRENDIZAGEM
TEORIA POLÍTICA

Cuiabá, 2011
ELEMENTOS DO ESTADO ELEMENTOS MATERIAIS POVO

Conjunto de cidadãos que nasce no Brasil, que nascem em embarcações, ou são naturalizados.
É o conjunto de indivíduos que nasce no território nacional, entendido este território em toda a sua complexidade, dotado de capacidade política a lhe trazer uma condição especial que possibilitará a sua interferência na condução do Estado. (Condução política). POPULAÇÃO

É o conjunto de cidadãos acrescidos dos indivíduos estrangeiros. Isto quer dizer que nem todos os indivíduos de uma população podem intervir na condução do Estado, restando-lhes obedecer as Normas oriundas do exercício da capacidade política do povo. É o conjunto de indivíduos de uma sociedade. TERRITÓRIO

É obrigatória a presença de um território a identificar seus limites de interferência e as partes que os constituem:

(i) solo;
(ii) subsolo;
(iii) espaço aéreo;
(iv) navios e aviões militares;
(v) navios e aviões de uso comercial ou civil, e
(vi) mar territorial.

ELEMENTOS FORMAIS

GOVERNO SOBERANO Conjunto de entidades e órgãos do Estado = Governo Detém personalidade jurídica. Vincular o poder. Ordenamento jurídico positivo = lei.
Competentes para criar e aplicar o ordenamento jurídico de forma coercitiva (vinculante)
Bem comum.

QUADRO EXPLICATIVO DAS FORMAS DE GOVERNO EXISTENTES NA ATUALIDADE
ESTADO FORMAS DE GOVERNO TITULO SOBERANO
Brasil Republica Presidencialista Presidente Dilma Roussef
Áustria Republica Parlamentarista Presidente
Chanceler Heinz Fischer
Werner