Do Contrato Social Dos Comícios Romanos

Mesquita Barbosa, Cristina Godoy e Bernardo de Oliveira (2009) Direito na Grécia A sociedade guerreira de Esparta ficava situada na planície de Lacônia, entre altas montanhas e difícil acesso ao mar, o que lhe provocava certo isolamento. A estrutura social espartana era aristocrática, refletindo tal formato nas instituições políticas, que deveriam ser moldadas para preservarem no poder a aristocracia guerreira. Já Atenas, na península Ática era voltada para o mar e aberta para…

direito público é o que versa sobre a situação da coisa romana; o privado, sobre o interesse dos particulares. Com efeito, algumas coisas são úteis pública, outras privadamente. Alguns autores traduzem “status” como Estado, mas não existiu o Estado Romano. O Estado só surgiu a partir das revoluções burguesas. A coisa romana eram os rios, templos, o Fórum, que eram coletivos. “Estaum Rei Romanae” versa sobre a coisa romana. • Interpolação: Para fazerem as interpolações foi…

logo após a monarquia ser derrubada e a república, instaurada. Foi o resultado de uma luta social entre patrícios e plebeus. Por isso faz-se necessário elaborar um breve resumo da situação social de Roma na época. O povo romano se dividia em três classes: patrícios, clientes e plebeus. Os primeiros gozavam de todos os privilégios e direitos, como, por exemplo, o jus suffragi, que lhes permitia votar nos comícios; o jus honorum, que lhes concedia o direito de exercer cargos públicos; o…

POLÍTICA DE ROMA NA ANTIGUIDADE • MONARQUIA - 753 a.C. - 509 a.C. • REPÚBLICA - 509 a.C. - 27 a.C. • IMPÉRIO - 27 a.C. - 476 d.C. Periodização do Direito Romano • Período Arcaico - século VIII a.C.- séc. II a. C. • Período Clássico - século II a.C. - séc. II d. C. • Período pós-clássico - séc. II d.C. - séc. V d. C. CLASSES SOCIAIS • PATRÍCIOS: nobreza por tradição; dominavam as instituições político-jurídicas; grandes proprietários de terra; • CLIENTES: agregados que…

RESUMO Cada homem é legislador e sujeito, obedecendo a leis que lhe são favoráveis, o tratado social tem por finalidade conservar os contratantes. Rousseau defende a pena de morte para quem violar o contrato, mas só pode matar com que não pode continuar sem perigo, a justiça vem de Deus, mas por não sabermos recebê-la são necessárias as leis da razão que devem servir a todos. A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei, a república é todo estado…

Do Contrato Social (resumo do livro 1 ao livro 4) Cap. I - Assunto deste primeiro livro. O Primeiro Capítulo começa com a seguinte frase famosa: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. Estes “ferros” são as restrições impostas à liberdade dos cidadãos nos Estados Modernos. Pois para Rousseau pode haver autoridade política, se o estado que defendesse as Restrições, defendesse a liberdade. Rousseau rejeita a ideia de que a autoridade política é encontrada na natureza

TEMA: O SURGIMENTO DE ROMA E O DIREITO ROMANO INTEGRANTES DO GRUPO: Andreia Danielly Terra Karina Sebastião Maria Lucia Maria Laura Tozi SUMÁRIO INTRODUÇÃO Um dos grandes autores da história do Direito afirma: “... povo algum da Antiguidade construiu monumento tão completo, tão sistêmico e penetrante, como o legado jurídico romano...” José Cretella Junior. Podemos afirmar em

disserta sobre três acepções de direito romano, ou, melhor dizendo, a respeito de três modos pelos quais se explica o estudo dessa disciplina nas várias escolas européias. Há um direito romano comum, estudado na Alemanha, onde conviviam, antes do Código Civil, institutos de direito contemporâneo com os do direito romano; outro, predominante nas universidades francesas, onde se investiga o direito romano clássico, de feição histórica; e o direito romano justinianeu, caminho escolhido…

Apontamentos de Direito Romano 1º ano/1º Semestre Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Inês Lucas, 2012/2013 Fonte bibliográfica: Curso de Direito Romano, Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto; Direito Romano, Prof. Sebastião Cruz Ius Praetorium O pretor é o intérprete da lex, defensor, do ius e da justiça, interpretando o ius civile, integrando as suas lacunas e corrigindo as suas aplicações injustas. Fases de actividade do pretor: * a de conflitos resultantes…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE. 1º Período Direito Noturno Marcus Antonio de Souza. Disciplina: História do Direito. Assunto: Direito Romano. O estudo da disciplina “historia do direito”, exige estabelecer a diferença entre a citada matéria e o simples conceito de história. Entende-se por historia, a sucessão temporal dos atos humanos relacionados com a natureza e a sociedade. A história se divide em história crítica e história descritiva. A primeira é…