Dn 74 04 Copam

convencional (ETA) com vazão média de água tratada de 250 L/s. R: Potencial Poluidor: M Porte: M Classe: 3 Para essas atividades especificar o potencial poluidor geral, porte do empreendimento e enquadramento de acordo com o COPAM (classe). A partir desses dados, responda: Qual seria o procedimento para a regularização ambiental? A quem cabe à regularização? R: Para empreendimentos de classes 3 até 6, como acima, considerados de impactos significativos, o…

grupos e combinados comigo. Grupo 1 Siderurgia Grupo 2 Mineração Grupo 3 Cimenteira Grupo 4 Celulose ou Petroquímica. Podem usar entrevistas, visitas, formulários. Necessariamento o processo tem que ser superior a classe 4, conforme DN Copam 74/04 Na introdução contextualizem o empreendimento e façam um histórico do processo de licenciamento. 1-Qual a licença necessária para o empreendimento e qual seu prazo de validade? 2-Qual esfera (municipal , estadual e…

1406 / 2011 PROTOCOLO Nº 0833077/2011 LP+LI Ampliação Outorga Deferida Empreendimento: Curtume Boa Vista Ltda. CNPJ: 65.115.784/0001- 49 Município: Carmo do Paranaíba Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição C-03-03-4 Fabricação de couros por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal. Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado,…

Resíduos Industriais e Minerários as informações prestadas referem-se ao período de janeiro a dezembro de 2009, para empreendimentos classificados nas classes 3, 4, 5 e 6, conforme preconizam as DN’s 90/2005 e 117/2008. Essas informações se estratificam em 04 grandes blocos: 1 – Dados gerais do empreendimento; 2 – Dados sucintos do processo produtivo; 3 – Dados sobre a geração de resíduos; 4 – Dados de destinação dos resíduos. Assim sendo, as informações prestadas abrangeram 22…

Licenciamento Ambiental, barragem de rejeitos, atividade mineradora, condicionantes. 1. Introdução A Regularização Ambiental é um procedimento administrativo, que avalia a classificação dos empreendimentos nos termos da Deliberação Normativa Copam 74/04 que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental a nível estadual. Para os…

potencialmente, causar degradação ambiental. O presente trabalho tem como objetivo realizar a Regularização Ambiental de um empreendimento situado no município de Esmeraldas/MG, caracterizado pela atividade agrossilvipastoril classificado pela DN74/04 pelo código G-01-05-8 Cultivos de Culturas Perenes e realizar o Cadastro de Uso Insignificante de água de Poço Manual (Cisterna). De maneira que, ao final, seja obtida a Certidão de Não Passível de Licenciamento e a Certidão de Uso…

Em parceria com a Assessoria Técnica Ambiental foram realizadas palestras aos associados do SICEPOT para tratar de assuntos importantes para o dia a dia das empresas e que vinham gerando maior demanda nas consultas realizadas pelos associados:  08/04/2011 – “Aspectos do CTF e suas Implicações” – com a Sra. Norma Bertonilo do IBAMA;  16/05/2011 – “A nova estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA: Desafios de curto, médio e longo prazo” – pelo Secretário de Estado de Meio…

loteamento, das anuências do Município, INCRA e IDAF e das cartas de viabilidade técnica, e demais documentos necessários, requerer a licença ambiental no IEMA; O projeto do loteamento deve atender a Lei Federal nº 6766/79, a Lei Estadual nº 7.943/04, as diretrizes municipais, e leis ambientais pertinentes; Obtida a Licença Ambiental do IEMA, deverá encaminhar ao Município toda documentação obtida nas etapas anteriores juntamente com o projeto do loteamento, Termo de Compromisso de Execução de

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais APP – Área de Preservação Permanente CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente COPAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente DN – Deliberação Normativa FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente GIRSU – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e

autoridades. 5. DN-74/04 A DN-74/04 é uma norma aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (copam), vigente em todo o Estado, que estabelece critérios para a classificação de empreendimentos e atividades modificadoras no meio ambiente, segundo o porte e potencial poluidor. Também determina as regras para a indenização dos custos de análise dos pedidos de licenciamento a Autorização de Funcionamento (AtF). As principais inovações trazidas pela DN COPAM 74/04 são:…