Dn 74 04 Copam

Construções Metálicas LTDA CNPJ: 11.399.725/0001-10 Município: Matozinhos/MG Unidade de Conservação: Não há Bacia Hidrográfica: Rio das Velhas Validade: 6 (seis) anos Sub Bacia: Rio das Velhas Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis. Medidas mitigadoras: NÃO Condicionantes: SIM Responsável Técnico…

de Barragens, estão em cumprimento com as Deliberações Normativas: COPAM 87/2005 e Copam 124/2008. Deliberação Normativa COPAM nº 62, de 17 de dezembro de 2002 Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 21/12/2002) O COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, no uso das…

realizado em 2010, com os de 1991 e 2000, percebe-se que o processo de urbanização do estado, inclusive nas regiões mais pobres e naquelas onde predominam atividades agropecuárias, mudou muito. O grau de urbanização de Minas Gerais, que era de pouco mais de 74% em 1991 e quase 82% em 2000, atingiu mais de 85% em 2010. O aumento da população em números absolutos e sua maior concentração em áreas urbanas têm impacto significativo sobre os serviços de saneamento. Nessas circunstâncias, a…

Este trabalho apresenta os objetivos, conceitos básicos, caracterização dos parâmetros da qualidade, tipos de poluição, ações de controle da poluição, legislação aplicável, procedimentos para as ações ambientais, incluindo as atividades previstas na DN nº 74 como empreendimentos de classes I e II passíveis de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), regularização ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente de empreendimentos com licença ambiental, dispensados de AAF,…

licenciamento? R:O órgão responsável pelo licenciamento é o IBAMA. Qual é a norma legal que regulamenta o licenciamento ambiental em Minas Gerais? R: Para o estado de Minas Gerais, o Conselho Estadual de Politica Ambiental (COPAM) emitiu a Deliberação Normativa N° 74/04 para regulamentar o licenciamento ambiental nesse estado. Ao estabelecer critérios para a classificação dos empreendimentos (classes 1,2,3,4,5 e 6) e atividades que interferem no meio ambiente, no que se baseia…

Nacional de Meio Ambiente e III Conferência Estadual de Meio Ambiente. Conselheira Efetiva do Conselho Regional de Biologia - CRBio-04, primeiro mandato nos anos de 2003 a 2007 e segundo de 2007 a 2011. Representante titular do CRBio-04 na Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Saúde – COPAGRESS – Gestão: 2005 a 2007. Representante Titular do CRBio-04 na Comissão Estadual Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Saúde de Minas Gerais - CEAGRESS/MG –…

CONFORME DN 74/04 Atividade Principal Código-DN-74/2004 Unidade Quant. Início da Atividade ( ) Fabricação de aguardente D-02-02-1 Litros de produto /dia NOTA 1: O Termo de Referência - TR da atividade principal deve ser preenchido completamente e, se houver outras atividades passíveis de regularização ambiental no empreendimento, o TR específico para cada uma dessas atividades deverá ser preenchido a partir do módulo 3. 7. outras atividades não descritas Especificar Atividades…

Deferimento LO Ampliação Empreendimento: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool CNPJ: 12.229.415/0016-05 Município: Limeira do Oeste Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba Sub Bacia: Ribeirão da Reserva Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição D-02-08-9 Classe Destilação de álcool Medidas mitigadoras: (X )SIM ( ) NÃO Condicionantes: (X )SIM ( ) NÃO 3 Medidas compensatórias: ( ) SIM (X) NÃO Automonitoramento: (X)SIM ( ) NÃO Responsável…

Metropolitana PU 276/2013 16/09/2013 Pág. 1 de 20 PARECER ÚNICO Nº 1807591/2013 (SIAM) INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: PA COPAM: 6844/2013/001/2013 SITUAÇÃO: Sugestão pelo Deferimento Licença de Operação Corretiva – LOC VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: Outorga Reserva Legal PA COPAM: 14031/2009 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA Estação de Tratamento de Esgotos – EMPREENDIMENTO: ETE Justinópolis…

LOC Deferimento Empreendimento: Posto Lava Jato Ltda CNPJ: 20.159.778/0001-55 Município: Divinópolis Unidade de Conservação: Não Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco Sub Bacia: Rio Pará Atividades objeto do licenciamento: Código DN 108/07 Descrição Classe F-06-01-7 1 Posto Revendedor de combustível. Medidas mitigadoras: x SIM NÃO Condicionantes: x SIM NÃO Medidas compensatórias: Automonitoramento: x SIM Responsável Técnico pelo…