01 Pca Fabricacao Aguardente Cana Acucar

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)
DE FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR

Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3.

MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO
1. Identificação do Empreendedor
Nome

CPF / CNPJ

Identidade

Órgão Expedidor

UF

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( )
Cadastro de Produtor Rural – PR

Condição do Empreendedor
( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Parceiro ( ) Posseiro ( ) Outros
Cargo / Função

2. Identificação do Empreendimento
Nome / Razão social

Inscrição no INCRA

Nome fantasia

CNPJ

Zona Rural?
( ) Sim
Não, preencha umas da opções ao lado
( ) Residencial
( ) Comercial
Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

Inscrição estadual

Inscrição municipal

Os dados de correspondência são os mesmos do empreendimento?
( ) Sim
( ) Não, preencha os campos abaixo
Endereço para correspondência

Caixa Postal

Município

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

3. Identificação DO RESPONSÁVEL pela área ambiental
Nome

CPF

Registro no Conselho de Classe

ART / outro

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

4. Identificação dos responsáveis PELO ESTUDO AMBIENTAL
Empresa
Razão social

Nome fantasia

CNPJ

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

técnico
Nome

CPF

Registro no Conselho de Classe

ART / outro

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

outros profissionais que participaram dos estudos
Caso haja mais de um profissional, acrescente-os inserindo novas linhas abaixo.
Estudo

Nome

ART / outro

Apresentar em anexo cópia das ART’s e comprovante de pagamento de taxa

5. Localização Geográfica
Assinalar Datum