Dn 74 04 Copam

Vale do Urucuia Ltda. CPF: 08.411.235/,0001-88 Município: Buritis - MG Unidade de Conservação: Não está localizada em unidade de conservação Bacia Hidrográfica: São Francisco Sub Bacia: Urucuia Atividades objeto do licenciamento: Código Descrição DN 74/04 G-02-08-9 DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL Medidas mitigadoras: (X)SIM ( )NÃO Condicionantes: (X)SIM ( )NÃO Classe 5 Medidas compensatórias: (X) SIM ( )NÃO Automonitoramento: ( )SIM (X)NÃO CREA Registro de classe CREA/MG 58.434/D DATA:…

licenciamento ambiental e de fiscalização nas empresas do município. Os empreendimentos de grande porte do Estado de Minas Gerais são licenciados e fiscalizados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), através da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). A Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 9 de setembro de 2004 estabelece critérios para classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente. Para…

Técnicas ACB | Associação Brasileira de Cerâmica ANICER | Associação Nacional da Indústria Cerâmica CO | Monóxido de Carbono CREA | Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTA | Cadastro Técnico Ambiental Estadual CTF | Cadastro Técnico Federal DN | Deliberação Normativa DNPM | Departamento Nacional de Produção Mineral EPI | Equipamento de Proteção Individual FEAM | Fundação Estadual do Meio Ambiente FIEMG | Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais GMA |…

idNorma=5306); 5.3 Portaria IGAM N°49 de 01/julho/2010. Estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais (http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=13970); 5.4 Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento…

Técnicas ACB | Associação Brasileira de Cerâmica ANICER | Associação Nacional da Indústria Cerâmica CO | Monóxido de Carbono CREA | Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTA | Cadastro Técnico Ambiental Estadual CTF | Cadastro Técnico Federal DN | Deliberação Normativa DNPM | Departamento Nacional de Produção Mineral EPI | Equipamento de Proteção Individual FEAM | Fundação Estadual do Meio Ambiente FIEMG | Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais GMA |…

Algumas atividades específicas, como energia nuclear, material genético, etc., são de competência do IBAMA (federal). Atividades desenvolvidas somente no Estado de Minas Gerais ou que causem danos apenas neste, são de competência do COPAM, que atua através das SUPRAMs, FEAM e IEF (art. 2º, Decreto Estadual 44.309/06). O Estado pode, no entanto, delegar suas funções de licenciamento ao município, quando entender necessário (art. 4º a 7º resolução CONAMA nº 237/97). Quem é obrigado

2. 3. 4. Introdução ...................................................................................................... 03 Justificativa .................................................................................................... 04 Problematização ............................................................................................ 05 Objetivos ........................................................................................................ 06 4.1.…

..................................................................................... 201 Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG xii LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS Afl. ANA CETESB CF COPASA DBO Dec. DN DS Efic. Efl ES ETE FA FAE FBP FEAM FLOT FS LA LAC LAF LAMC LAN LAP LF LM LP Ls Lv NT NTK PO43PRODES PT SA SABESP SST TA TES TAS TDH UASB UFMG USP Afluente Agência Nacional de Águas Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São…

Preempção no Município de Belo Horizonte fica instituído e será exercido nos termos e nas condições descritas e previstas no Estatuto da Cidade. (art. 74-H, da Lei 7.165/96) 1. Da Aplicação do Direito de Preempção no Município 1.1 Do Exercício do Direito de Preempção O Direito de Preempção será exercido quando o Poder Público necessitar de áreas para: (art. 74-I, da Lei 7.165/96) I. regularização fundiária; II. execução de programas e projetos habitacionais de interesse social –…

............................................................66 6.4 - Descrever Formas De Registro (Ação Preventiva E Ação Corretiva)................71 6.4 – Descrição Do Programa De Auditoria Periódica................................................74 7 - CRITÉRIOS ADOTADOS PARA PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E REVISÃO DO PROGRAMA............................................................................................................78 7.1 - Análise Critica..........................................