Dissertação Sobre Relações Juridicas

Introdução - 2 Direitos Fundamentais - 3 Supranacionalidade - 3.1 Supranacionalidade no Brasil - 4 Conclusão - 5 Referências 1 Introdução O presente artigo se propõe, em breves considerações, analisar a relação de dois grandes assuntos da ordem jurídica: os Direitos Fundamentais, que representam muitas das conquistas e evoluções - morais - da humanidade; e a Supranacionalidade que muito já foi idealizada em outros tempos e hoje é apresentada como um movimento mundial. Os direitos…

do Direito pela PUC/SP. Professora de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Assessora Jurídica da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À TEORIA DA JUSTIÇA A sociedade é uma agregação auto-suficiente de pessoas que, em suas relações, reconhecem a existência de regras de condutas como obrigatórias, e na maioria das vezes, são cumpridas e obedecidas, especificando um…

COMERCIAL 1- Conceito de Fontes – O direito comercial pode ser considerado o direito que regula as relações decorrentes das atividades comerciais. Cabe-nos, agora , pesquisar a origem da matéria de comercio, já que ela surge, como já estudamos no âmbito do direito positivo. Pôr fontes do direito comercial entendemos o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Essas normas jurídicas comerciais constituem um direito especial, que determina o que seja a matéria…

a trazer uma dedicaram a trazer-nos uma clara e convincente definição de justiça, sendo ela usada de forma bastante diferenciada de um autor pra outro. Entretanto no que se conhece em geral, se sabe que justiça é o elemento fundamental da ciência jurídica, do direito, podendo afirmar com certeza que não há como dissociar o direito da justiça. Platão apresenta o tema com diálogos, se relacionando e discutindo a respeito com pensadores da época. Não simplesmente descrevendo o que seris a…

DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro Coronel Fabriciano Novembro/2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada à disciplina de Direito Constitucional, 3º período do…

microeconomia 5 1.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua opinião fundamentada sobre a causa mortis de empresas nacionais 6 CONCLUSÃO 8 RERÊRENCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho vou buscar com demonstrar de maneira objetiva idéias sobre o campo administrativo, agregando os assuntos relacionados a macroeconomia e microeconomia.…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

desafios e limites no cenário mato-grossense. Irenilda Angela Santos1 Maria de Sousa Rodrigues2 Arlete Benedita de Oliveira3 Luciana Gonçalves Lima4 Maria Aparecida de Castro5 RESUMO O presente ensaio tem por objetivo apresentar discussões sobre o campo sócio jurídico e os espaços sócio-ocupacionais desta área no Estado de Mato Grosso, ocupado por profissionais de Serviço Social. Visa contribuir para a produção do conhecimento na formação de estudantes e na capacitação de…

divergências existentes na visão doutrinária, na medida em que surge o questionamento: De que forma uma decisão revestida pelo manto da coisa julgada pode ser analisada e a sua desconstituição ou relativização afetaria de alguma forma a segurança jurídica? Para tanto foi desenvolvida análise dos aspectos inerentes a sentença judicial, visto que é através da sentença que se chega a coisa julgada por meio do conhecimento teórico de diversos aspectos, bem como, após a análise das…

VERDE - GOIÁS 2014 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - IESRIVER DIREITO SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFICIOS FISCAIS – O CASO DO FOMENTAR NO ESTADO DE GOIÁS Dissertação apresentada a banca examinadora como Exigência de conclusão do curso de Direito, sob a Orientação do Prof.Ms: Paulo Antonio Rodrigues RIO VERDE - GOIÁS 2014 SUMÁRIO RESUMO CAPÍTULO I 1) OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS…