Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Técnico Administrativo do TCDF ou mais…

........................................................................................................53 INTRODUÇÃO A palavra democracia tem origem grega, e quer dizer o povo no poder (demos = povo e kratos = poder), esse sistema de governo é marcada pela participação popular na administração pública podendo essa participação ser de forma direta (quando todas as pessoas com direito a voto discutem e decidem todas as matérias atinentes à administração pública) ou indireta…

homens." E concluía: "A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e escravidão da maioria dos habitantes do país."6 5. De fato, o regime monárquico não era democrático. Embora se tratasse de monarquia constitucional e representativa, a verdade é que os mecanismos centralizadores e definidores do poder pessoal do monarca não possibilitavam a vigência do princípio democrático. Sistema eleitoral censitário, deputados e senadores eleitos indiretamente. Senado…

Sociologia - parte II UNIDADE III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais 1. Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma…

diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares. Flexível: é a que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias. Semi-rígida: é a que contém uma parte rígida e uma flexível. 1.3.6 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nossa atual Constituição Federal apresenta a seguinte classificação: rígida, formal, escrita, legal, dogmática, promulgada (democrática, popular), analítica.

Produção e Exportação Ltda. em especial Solange Rangel, pela compreensão e apoio. A todos que, direta ou indiretamente, puderam contribuir com esse estudo, evidenciando que somente se poderá alcançar a completa liberdade e satisfação com muita perseverança. “Nas Democracias diretas, onde o cidadão decide sobre as questões de governo, o sufrágio significa à aprovação ou a reprovação à…

diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares. Flexível: é a que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias. Semi-rígida: é a que contém uma parte rígida e uma flexível. 1.3.6 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nossa atual Constituição Federal apresenta a seguinte classificação: rígida, formal, escrita, legal, dogmática, promulgada (democrática, popular), analítica.

entre as disposições normativas, prevalecerá invariavelmente a legislação federal. e) A competência para legislar, no caso, é concorrente, sendo que somente a União pode legislar sobre normas gerais, estando vedada a legislação suplementar por parte do Estado. 7) (ESAF/AFC/CGU/2003) Na competência legislativa concorrente, em face de omissão legislativa da União, prevê a CF/88 a competência legislativa plena de Estados e Distrito Federal. 8) (ESAF/MPOG/GESTOR/2000) Em…

especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares. Flexível: é a que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias. Semi-rígida: é a que contém uma parte rígida e uma flexível. 1.3.6 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nossa atual Constituição Federal apresenta a seguinte classificação: rígida, formal, escrita, legal, dogmática, promulgada (democrática, popular),…

desenvolvimento econômico, é preciso dotá-lo de instrumentos de gestão cujo fio condutor seja democracia, a transparência, a qualidade, e a participação ativa dos seus principais atores – gestores, trabalhadores, usuários. Assim, a negociação coletiva é o instrumento por excelência na concretização dessas diretrizes, com a criação e institucionalização de mecanismos e sistemas regulados e pactuados entre as três partes mencionadas. Devem ser tratados nesses sistemas pactuados as questões…