Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

uma Constituição que corresponde às aspirações do país. A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. A…

pela regulação da instituição escolar, recuperando a função do Estado, dos profissionais de ensino e das famílias de modo articulado e integrador. Todas as análises aqui expostas são indicativas para se considerar as possibilidades e limites da democracia brasileira e da cidadania negada pelos processos históricos de formação da Nação por meio da concretização de um modelo de gestão das escolas que possibilite a participação de todos os segmentos nela envolvidos. II - A crise da…

experiência da social-democracia no pós-guerra -, e da crise desse padrão de intervenção estatal, busquei analisar a proposta de redefinição do papel do Estado, enfatizando as novas orientações as quais a educação é submetida discutindo os conceitos imbricados no eixo de gestão gerencial ou gestão da qualidade total. Posteriormente, apresento os fundamentos da proposta de gestão democrática nascida nos movimentos sociais em defesa da escola pública, discutindo os conceitos de democracia,…

A partir dessas observações iniciais, podemos dizer que a declaração russa inaugura uma nova abordagem dos direitos humanos: em vez da perspectiva individualista e de um ser humano abstrato (declarações de direitos dos EUA, França), o documento parte do ser humano concreto, real, que vive em sociedade, em relação com outros, podendo desenvolver suas capacidades numa nova forma de organização social; em vez da sociedade uniforme, juridicamente igualitária, dissolvida em cidadãos…

normativa; Função social e politica: busca inserir o empregador na sociedade. A partir do momento que o empregado participa na estruturação da empresa, através de dissídios coletivos, em busca de melhores condições, isto o motivará para agir na democracia como um todo, buscando melhorias dentro e fora da sua empresa. Motivando o trabalhador a buscar seus direitos não só no campo trabalhista; Papel econômico: tem a função de melhorar a qualidade de vida do empregado, uma vez que o…

SÃO JOAQUIM DA BARRA, 14 de maio de 2012. Prof. ............................................ Dedico este trabalho à pessoas que, de certa forma, direta ou indireta, me motivaram a seguir com meus objetivos. Primeiramente à Deus que sempre esteve à frente dos meus planos; à minha noiva Tamires, anjo bom de sempre e pra sempre, a quem devo parte de mim e à minha mãe “Leninha” a quem sempre vou dedicar minhas conquistas. AGRADECIMENTOS Com muito carinho, agradeço…

consideração a opção constitucional pela adoção de um Estado Laico, ou seja, que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus órgãos, assim como abordamos aspectos acerca da fixação e manutenção, por parte do Estado e seus Poderes, de símbolos de específicas crenças religiosas, violando a exigência constitucional de neutralidade em relação às crenças e religiões. As mudanças culturais ocorridas no Estado Moderno, acompanhadas de uma…

CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES CAROLINA BAIMA CAVALCANTI ORIENTADOR: RICARDO CORREA COELHO MONOGRAFIA SUBMETIDA À DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA. BRASÍLIA/DF – 2009 FICHA CATALOGRÁFICA [pic] O LUGAR DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO GERENCIAL: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO…

ideológicas distintas2. 2 Nesse sentido, conferir os artigos sobre mínimos sociais publicados na revista Serviço Social & Sociedade, ns. 55 e 58. 13 Serviço Social & Realidade, Franca, 9(1): 9-19, 2000 A constituição da esfera pública é parte integrante do processo de democratização da vida social, pela via do fortalecimento do Estado e da sociedade civil, de forma a inscrever os interesses das maiorias nos processos de decisão política. É um movimento que pretende conferir…

Souza Michel Misse Patricia Arenas Patrícia Castro Mattos Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque Rogério Felipe Santos Teixeira Rogério Oliveira Rosinha da Silva Machado Carrion Sérgio Lessa Thomas Leithäuser Wanderley Codo Integrantes Democracia e Subjetividade: a produção social dos sujeitos democráticos 2010 2a Edição – revista Conselho Federal de Psicologia É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em:…