Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

conta-se com um dos mais modernos instrumentos de votação do planeta: a urna eletrônica, equipamento inventado por brasileiros, que cumpre o papel de tornar mais seguro e rápido o processo eleitoral, graças não apenas à facilidade no seu manuseio por parte do eleitor, como também pela ajuda prestada pela mídia, que muito tem auxiliado no sentido de orientar na utilização correta da referida máquina, além de instruir o eleitor a repensar sobre a importância do voto, de modo a…

dispunha das terras dominadas para buscar lucro as explorando, em função das necessidades do mercado externo (Sousa, 2008). Conforme Sousa (2008), enquanto a empresa colonial portuguesa se estabilizava, houve a opção pelo trabalho escravo. Mesmo grande parte da mão de obra sendo empregada em atividades que exigiam grande esforço físico, havia os escravos domésticos que trabalhavam nas casas. A escravidão tornou-se comum, porém houve várias formas de resistência dos escravos. O…

das ações de governo e suas manifestações em instituições democráticas contemporâneas, como na constituição brasileira e nas leis internacionais de acesso à informação pública. Faz-se uma reflexão de como essas e outras instituições essenciais à democracia são afetadas pelas novas práticas de colaboração em rede, compreendendo o acesso a dados governamentais abertos como centro das questões de participação e transformação política da esfera pública interconectada. Palavras-chave:…

63 Blogues políticos em Portugal: o dispositivo criou novos actores?, João Canavilhas ................................................ 85 A pressão política sobre os líderes de opinião – A luta pela soberania do tempo, Isabel Salema Morgado ............. 115 Democracia deliberativa e reconhecimento: repensar o espaço político, Maria João Silveirinha ................................... 147 O triângulo bloqueado: media, política e cidadãos na democracia local, José Ricardo Carvalheiro ....

Direito. Tal constatação pode resumir-se na máxima formulada pelo ex-presidente norte americano Abraham Lincoln no sentido de que “Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”, pensamento este essencialmente correto se dermos interpretação real aos termos que o compõem. Pode-se afirmar ainda que a famosa citação corresponde precisamente à democracia direta. A legitimidade do Poder Constituinte decorre diretamente do princípio da soberania popular. Só o povo, concebido como…

jurídico de Brasil. En tercer lugar, se verifica la eficacia y la efectividad de un mecanismo de accountability em la realidad brasileña: el estudio de la jurisprudencia em relación a Acción Popular, en los años de 2000 a 2005. ÍNDICE PRIMEIRA PARTE INTRODUÇAO ............................................................................................................1 CAPÍTULO 1. ACCOUNTABILITY E REPRESENTAÇÃO ........................................12 1.1. A…

Leonardo Avritzer Fátima Anastasia Organizadores Belo Horizonte Editora UFMG 2006 Reforma Política no Brasil_01_272.p65 3 01/08/06, 17:27 © 2006, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | © 2006, Editora UFMG Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita do Editor. R322 Reforma política no Brasil / Leonardo Avritzer, Fátima Anastasia (organizadores). – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 271 p. ; il. –…

FUNDAMENTAIS ...................................................................................................... 59 CAPÍTULO 4 ............................................................................................................. 77 A DEMOCRACIA E O CONSENSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISES DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES REALIZADORAS....................................................................................................... 77 CAPÍTULO 5 ........

Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil: Tendências recentes Evelina Dagnino UNICAMP − São Paulo − Brazil Este trabalho tem como objetivo analisar os principais traços da trajetória recente dos movimentos sociais e a sua contribuição para a construção e o aprofundamento da democracia no Brasil. Durante a transição do regime autoritário para um Estado de Direito, um processo longo e controlado pelas elites que se inicia na metade dos anos 70, um amplo leque de…

Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. 72 20.1. Mandado de Segurança. 72 20.2. Habeas Corpus. 73 20.3. Ação Popular. 75 20.4. Habeas-Data. 77 4 20.5. Mandado de Injunção. 78 21. Direitos Políticos. 79 21.1. Democracia Representativa. 80 21.2. Democracia Direta. 81 21.3. Partidos Políticos. 82 24. Lei Federal n° 7.853, de 24OUT89. 82 25. Lei Estadual n° 11.199, de 12JUL02. 83 26. Decreto Federal nº 5296, de 02DEZ04. 84 27. Lei Estadual nº 12.907/08, de 15ABR08. 89 28.…