Concordata

3907 palavras 16 páginas
DIREITO DO TRABALHO
Direito Coletivo do Trabalho

Introdução Direito do Trabalho é um conjunto de regras que regulamentam o contrato trabalhista, fazendo com que a relação entre empregado e empregador seja celebrada de forma igualitária e dentro dos limites estabelecidos em lei. Por sua vez o Direito Coletivo do Trabalho são normas que regem o contrato de trabalho entre empregador e empregado de forma coletiva, buscando sanar a desvantagem implícita que o funcionário detém na relação de emprego. Quando o empregado se une com outros empregados, dentro dos limites legais, é compreendido que este tem mais capacidade para fazer seu direito se cumprir, pois de forma coletiva eles são mais fortes. O presente trabalho ainda discutirá os princípios que norteiam o Direito Coletivo do Trabalho, os sindicatos, negociação coletiva, greve e lock.out. Quais as vantagens e desvantagens para empregado e empregador com a instauração dos sindicatos? De que forma o Direito Coletivo do Trabalho interfere na sociedade? Qual a parcela de atuação do Estado no que diz respeito à matéria estudada?
Todas estas questões serão discutidas ao longo do trabalho e será visto que grandes modificações trouxeram o Direito Coletivo do Trabalho, porém este ainda está maduro e a medida que a relação de trabalho coletiva de desenvolve ele procura amadurecer conjuntamente, visando o amparo legal aos trabalhadores que optaram a se filiar em sindicato.

Definição Existem duas divisões no que diz respeito ao direito do trabalho. A primeira delas é a relação individual do trabalho, onde há um contrato de trabalho estabelecido entre empregador e empregado. O objeto dessa relação se desenvolverá a partir dos interesses individuais que surgirão à medida que o contrato de trabalho se estenda. Por outro lado há o direito coletivo do trabalho, o qual será tema discutido neste trabalho. Direito Coletivo do Trabalho é um instituto que trata dos direitos dos

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