Concordata

Como funciona o pedido de concordata?
Paula Sato ([e-mail])
No Brasil, a concordata já não existe mais desde 2005, quando foi substituída pela recuperação judicial, semelhante à concordata americana. Hoje, segundo a Lei de Recuperação de Empresas, a companhia que não pode honrar com seus compromissos, ou seja, que sabe que não vai conseguir pagar todas as suas dívidas, elabora um plano de recuperação, que precisa ser aprovado por seus sócios e credores (que incluem os funcionários). Se o plano for aprovado pelos credores e pela justiça, a empresa ganha dois anos para equilibrar as contas e pode renegociar os débitos. "Basicamente, você posterga as dívidas enquanto tenta recuperar sua rentabilidade", explica Francisco Barone, professor de finanças da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Porém, para pedir a recuperação judicial, a empresa precisa provar primeiro que não tem condições de pagar as dívidas e também mostrar que pode se tornar viável. "Isso acontece com empresas que estão com uma dívida enorme e rentabilidade negativa. O problema maior não é a dívida, mas a rentabilidade baixa. Nesses casos, a empresa vai procurar agilizar o mercado, por exemplo, fazendo novos produtos com custos menores", explica Keyler Carvalho Rocha, professor de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Faculdade de Economia e Administração da USP.
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Se fica constado que a empresa já não tem condições de se recuperar ou se depois do prazo de dois anos a empresa ainda não se recuperou, é decretada a falência, que