Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

3 1.1 CONCEITO....................................................................................................... 3 1.2 A DEMOCRACIA ............................................................................................. 5 1.2.1 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU INDIRETA .................................................... 6 1.2.2 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA OU DIRETA ........................................................... 7 1.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ............................

sob três formas distintas: Formulações alternativas de Estado de Direito mais básicas .....................................a........................mais completas Versões 1 Governo pelo Direito: a lei é 2 Legalidade Formal: geral, 3 Democracia + Legalidade: o Formais instrumento da ação governamental prospectiva, clara, certa consenso determina o conteúdo da lei Versões 4 Direitos Individuais: proprie- 2 Direito à Dignidade e/ou 3 Bem Estar Social: igualdade Materiais

ciência política, as formas de governo são subdivididas em 2 grupos, o de "formas puras" e o de "formas desviadas": Formas PURAS de Governo (governo para o bem geral): Monarquia - Governo de um só Aristocracia - Governo de poucos ou dos melhores Democracia - Governo do povo Formas IMPURAS de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo): Tirania - Governo de um só para o seu interesse ou de um grupo familiar Oligarquia - Governo de poucos para seu interesse ou de um grupo…

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

expressando os os principios expressam valores, nao na n eles vac se adequando em relapao a cada Segundo Zagrebelsky, a principal d cem d criterio de nossas apoes, dizendo c como podemos agir em situapSes especi seu conteudo. ;Os principios nad dizem co direta — eles apenas fornecem criterios mdeterminadas. As regras podem ser ob principios nao: diante de cada caso espe presente em seu conteudo.6 Caracteristicas dos principios: a) tem as regras constitucionais devem ser aplic diversas…

conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. Problematização A questão da accountability como “o dever de prestar contas sobre as próprias ações” ou “a obrigação de dar satisfações” é fundamental para a qualificação da democracia moderna. Diz respeito ao requisito para que representantes, na disposição de seus poderes e deveres, respondam aos representados, dêem respostas às críticas ou demandas a eles dirigidos , e aceitem (alguma) responsabilidade por falhas…

tendo como pano de fundo a proteção da própria dignidade da pessoa humana. Dessarte, para alcançar esta finalidade, o exame da matéria darse-á em três momentos. O capítulo inicial tratará da conceituação de princípios, distinguindoos de regra, que fazem parte do gênero norma, passando pelos princípios que regem a tutela ambiental, que como conseqüência asseguram o princípio maior que é a dignidade da pessoa humana, como metaprincípio, é ele que dá suporte ao meio ambiente devidamente…

................................................... 17 3 Introdução Viemos por meio deste trabalho, demonstrar de forma resumida, mas abrangente, como funcionam os principais tipos de sistemas eleitorais que são utilizados em todas as partes do mundo, e conseqüentemente no Brasil. Demonstrar o que pode acontecer ou não dentro de uma eleição, de que forma a mesma deve transcorrer, como deve ser sua convocação, quais são os direitos dos políticos e dos cidadãos, quem são as…

Tamanha a relevância desse princípio não olvidou-se o constituinte de positivá-lo. Reservou-lhe nada menos que o artigo 1º do texto constitucional e, não bastasse a clara interpretação do caput, densificou a ordem democrática no parágrafo único do dispositivo. Tornou-se mais que evidente a força que o mandamento democrático deveria possuir no Estado Brasileiro. Artigo 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

5 d) 4, 1 e) 5, 3 9 - STN 1997 FCC 56- Relacione as colunas e depois assinale a seqüência correta. (1) Modalidade de intermediação política baseada na troca de bens públicos, privadamente controlados, por bens privados. Está presente na maior parte das sociedades sejam tradicionais, sejam modernas. Implica a constituição de redes de fidelidades pessoais e a personalização do exercício do poder político. (2) Arranjo de intermediação política a partir da organização da sociedade civil…