Dispositivo Sargento

previstos em lei ou regulamento. "Ficam incluídos nos dispositivos do art. 6º in fine da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, e do art. 6º in fine da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, respectivamente, os servidores militares, no limite de 4 (quatro), lotados na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) . (Decreto nº 41503, de 3 de outubro de 2008) Art. 7º - A condição jurídica dos policiais-militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhes forem aplicáveis, por…

quando previstos em lei ou regulamento. "Ficam incluídos nos dispositivos do art. 6º in fine da Lei nº. 443, de 1º de julho de 1981, e do art. 6º in fine da lei nº. 880, de 25 de julho de 1985, respectivamente, os servidores militares, no limite de 4 (quatro), lotados na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). (Decreto nº. 41.503, de 3 de outubro de 2008) Art. 7º - A condição jurídica dos policiais-militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhes forem aplicáveis,…

propor a presente tempestivamente, data maxima venia, com fundamento no artigo 5º, caput, incisos II, XXI, XXI, XXXV, LIV, LXIX, LXX da Constituição Federal; na Lei nº 1.533/51 e no artigo 282 e seguintes, do Código de Processo Civil, e outros dispositivos legais pertinentes a matéria, IMPETRAR o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA "INITIO LITIS", em face do ATO DO CHEFE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO, Autoridade que poderá ser notificada na Av. Antonio Emerick n° 975 –…

reformado). b) Praças Especiais de Polícia: Aspirante-a-oficial Alunos da Escola de Formação de Oficiais da Polícia. c) Praças de Polícia: 1. Graduados: Subtenente (na Bahia só na reserva ou reformado). 1º Sargento 2º Sargento (na Bahia só na reserva ou reformado). 3° Sargento (na Bahia só na reserva ou reformado). Cabo Soldado. § 1º A todos os postos e graduações de que trata este artigo será acrescida a designação “PM” (Polícia Militar). 2º Os Estados, Territórios e o…

Informativos do requerente: a) Nome: Milton Neiva de Andrade b) Idt: 110218075-7 c) C P F: 948040011-15 d) PASEP: 1902032642-5 e) Filiação - Pai: Manoel Andrade dos Santos Mãe: Edite de Abreu Neiva de Andrade f) Prec/CP: 345892641 g) Posto: 3º Sargento h) Endereço: Qc 01 conj. C casa 43 Santa Maria - DF i) Banco: 0010 Agência: 001 C/C: 00178224-2 j) Data de praça: 29 jun 09 k) OM onde prestou o Serviço Militar Inicial e período: 32° GAC: 23 Jun 08 à 06 Ago 08…

Suas sugestões tiveram total acolhida, e, sob sua supervisão pessoal, em outubro de 1945, oficiais e sargentos do EB submeteram-se a um rigoroso processo de seleção, visando à escolha daqueles que iriam para Fort Benning. Três meses depois, em dezembro de 1945, foi brevetada a primeira turma de brasileiros, constituída de 15 oficiais e 6 sargentos. Em abril de 1946, mais 10 oficiais e 3 sargentos também recebiam o cobiçado distintivo de paraquedista militar. A preconizada Escola de…

................................................ 61 Seção II - Nos CAS, Capacitações ou Estágios. ............................................................................................... 62 Seção III - Nos Cursos de Formação de Cabos e Sargentos. ............................................................................ 63 4 Seção IV - Nos Cursos de Formação Soldados. ............................................................................................... 63…

COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera, inclui e revoga dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (R-124)....................48 PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Plano de Inspeções e Visitas do Estado-Maior do Exército e dos órgãos de direção setorial para o ano…

SENHOR MINISTRO RELATOR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos autos em epígrafe, diz a V.Exa. o que segue: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de Márcio Felício Brandolt Chagas (3º Sargento Reformado do Exército), em face de acórdão proferido pelo Superior Tribunal Militar, nos autos do Habeas Corpus nº 2009.01.0515356/RS (Recurso em Apelação 61.2004.7.03.0103-RS), que restou assim ementado: nº…

protegido do fogo e da fumaça, o item 3.48 da NBR 9077/2001, define saída de emergência como, "3.48 ­ Caminho continuo, devidamente protegido, proporcionado por portas, corredores, halls, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser percorrido pelo usuário, em caso de incêndio, de qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço aberto, protegido do incêndio, em comunicação com…