Discurso Juridico

linguagem6 e que os pressupostos jurídicos devem condizer com a norma jurídica para ser considerada válida. No entanto, outro jurista, Alf Ross, extrapola os limites do Positivismo Lógico ao afirmar que a norma, para ser verificada, precisa ser eficaz nos tribunais, ou seja, necessita ser útil na prática. Para ele, uma norma só é verificada caso seja sentenciada pelas decisões judiciais. Concordando com Alf Ross e ainda em contraponto ao Positivismo Jurídico, o Realismo Jurídico…

insatisfeitas, os desencontros amorosos causando a demanda de uma reparação, esperando que a lei possa colocar-se em boa posição, regular o irregulável. A frustração conjugal ao criar a demanda jurídica provoca a instituição de uma lei. Os operadores jurídicos são chamados para intervir neste terreno criado pelos artifícios da subjetividade humana. Em matéria de Direito de Família o mal estar causado peço desencontro amoroso, pelo mal entendido próprio do litígio conjugal, tem letras,…

uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Manaus 2010 LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Dissertação apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como

possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

favorecidas torna-se política social (WACQUANT,2007). Para Zaffaroni (2010) é um discurso que tende a ser, na nossa realidade, falso e utópico, uma vez que não atinge tais requisitos. O sistema penal é uma complexa manifestação do poder social, e este, por sua vez, outorga a legitimidade do sistema penal por sua racionalidade. A legitimidade depende da coerência do discurso jurídico-penal e de sua aplicabilidade operacional, precisando atingir além do “dever ser”. Os órgãos do

Retórica Este capítulo começa informando que o estudo da retórica tem mais de 4.500 anos, ela não é uma ciência moderna. Alguns especialistas usam a arte de influenciar em seus discursos como se isso fosse o instrumento mais atual que existe. O precursor das teorias da comunicação o Egípcio Ptahhotpe e também o filosofo Aristóteles falam da arte da retórica em suas obras, no qual ainda hoje é muito procurada. Aristóteles defendia que o uso da retórica quando mal usado causaria danos…

KELSEN Kelsen estuda o direito como um conjunto de normas que regulam o comportamento, tentando construir uma teoria do direito em geral, que ele denomina “Teoria Pura do Direito”. Embora ele não ignore os diversos aspectos que envolvem o caráter jurídico, como por exemplo as relações do Direito com a psicologia, sociologia, ética ou política, ele prioriza um princípio metodológico fundamental, excluindo do Direito os elementos metajurídicos. Toda a sua teoria da norma jurídica…

Mídia sobre aborto no Brasil: análise da comunicação online no discurso de ONGs feministas e da grande imprensa na perspectiva do Direito Celso Galli Coimbra Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS); advogado; fundador do site Biodireito-medicina, Porto Alegre (RS) Cgcoimbra@uol.com.br; biodireito@terra.com.br Cláudia Viviane Viegas Jornalista; mestre em Administração (UFRGS), doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC; professora do…

Em um discurso proferido em 4 de maio de 2001 na Universidade Lusíada/Porto e posterior inserção do mesmo na Revista Brasileira de Direito Comparado, o Professor Doutor da Universidade de Coimbra, António dos Santos Justo, discorre acerca das raízes históricas do Direito brasileiro, sendo uma delas, ou a principal, a influências do Direito português sobre o nascer e desenvolvimento das atuais doutrinas. Em se tratando de um discurso, a narração que Justo traz é bastante completa,…