Discurso Juridico

- AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são instrumentos úteis para transformação da realidade social imposta, este trabalho foi desenvolvido com o intuito de conhecermos mais sobre o assunto, o interessante é saber que desde o século passado, grandes filósofos como da Grécia…

Alberto Warat, pesquisador e jurista argentino, reinvindica, em seu livro “Introdução Geral ao Estudo do Direito”, um estudo crítico do direito ao problematizar a existência de um “senso comum teórico dos juristas” que atua como voz incógnita nos discursos jurídicos. Tal voz incógnita implícita nas supostas verdades jurídicas, é formada por preconceitos, crenças, hábitos, ficções e citações anônimas que, se devidamente analisadas, não passam de um senso comum propriamente dito. Dessa…

A ESTRUTURA DO ARTIGO JURÍDICO Quanto à estrutura: O artigo científico-jurídico a ser elaborado pelos alunos terá um total de 25 a 30 laudas. Cada uma deve ter um número de laudas abaixo indicado: Título: forma lógica, rigorosa, breve e essência do artigo. Autor: nome e instituição (nome do aluno e curso/campus). Resumo: descrição sumária de sua totalidade; realça os aspectos mencionados; essência de todo o assunto; dez linhas, 100 palavras. É importante salientar…

sua vez, surge da família. Assim, o Estado é nada mais que a condição máxima de comunhão entre direito e moral. 2- Quais são os aspectos do positivismo jurídico enumerados por Norberto Bobbio? O positivismo como método, como teoria do direito e como ideologia, Concluindo: dos três aspectos nos quais se pode distinguir o positivismo jurídico, me disponho a acolher totalmente o método; no que diz respeito à teoria, aceitarei o positivismo em sentido amplo e repelirei o positivismo em…

própria essência do raciocínio jurídico e (d) a teoria do direito somente é aceita na medida em que bons Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. Nova Retórica e Argumentação: A Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman argumentos a sustentem e só pode ser aplicada a um caso concreto se outros argumentos demonstram a sua coerência com este caso. A partir da metade do século passado, a teoria do discurso jurídico iniciou…

comunicação. • METALINGÜÍSTICA: é a linguagem de dicionários e de vocabulários jurídicos, que está centrada no código. • CONATIVA: função persuasiva, dirigi-se ao receptor, aproxima-se dele para convencer a mudar, ou fazer algo. Possui 2 vertentes: 1- exortativa: e.g. textos publicitários, para maior efeito apelam para a linguagem poética. 2- autoritária (imperativa): é típica do discurso jurídico; assim como a lei “Além de comum a lei é, por igual,…

Constitucional contemporâneo vêm sendo marcada, preponderantemente, pelo movimento de positivação em âmbito constitucional dos princípios gerais de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais…

globalização. A modernidade, de modo acrítico, parte do pressuposto de que a globalização é inevitável e as forças que se levantam contra a nova ordem econômica e normativa estão fadadas ao fracasso. Se em tempo de globalização já não é possível ter um discurso diferente, se não há como frear a marcha dos acontecimentos e reverter o processo, se tal não é possível, torna-se absolutamente necessária a luta, para que esse sistema de globalização avassaladora não desfigure ainda mais a…

De acordo com a teoria jurídico-política de Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVII ao qual, junto com Maquiavel, deve-se o nascimento da Ciência Política, junto com Bodin, deve-se o nascimento da justificação racional do poder soberano e, isoladamente, deve-se o nascimento do contratualismo; filósofo que concilia as duas vertentes mestres de compreensão do Direito: tanto uma vertente natural-racional quanto uma vertente positivista; de acordo com Thomas Hobbes, a força do poder estatal, à

seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia do pais, quanto em seus elementos políticos – ideológicos, fruto da deterioração do discurso liberal e da formação de um novo discurso ideológico, qual seja o desenvolvimentista expressa desse modo, os primeiros elementos jurídicos institucionais que embasarão o futuro estado desenvolvimentista brasileiro delineando-se desse forma seu sentido histórico. Palavras chaves liberalismo,…