Discurso Juridico

União Homoafetiva como entidade familiar Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma visão jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade

elaborados baseando-se na primeira focalização e procurando constatar, no plano real, a problemática levantada pelos estudiosos da Língua Portuguesa, no plano teórico. Os estudantes de Direito foram submetidos a avaliações de interpretação de textos jurídicos de diversas searas e de doutrinadores de distintas épocas com estilos linguísticos também distintos, bem como análise da leitura e interpretação critico linguística de acórdãos diversos. Com o material auferido pelo…

4 Sumário................................................................................................................5 Sumário................................................................................................................6 DISCURSO JORNALÍSTICO..............................................................................7 Notícia..................................................................................................................8…

para melhor compreensão da realidade estabelecida. Faz parte da pesquisa, compreender a realidade política-social para assimilar os argumentos e fundamentos jurídicos estabelecidos nos votos proferidos pelos ministros, uma vez que nem juízes e nem o direito são neutros, e, há uma preocupação de se verificar, ou mesmo, de se impedir que os discursos políticos invadam a seara do direito, de modo não aceitável. No segundo capítulo construir-se-á um referencial teórico a respeito da…

entramos no debate mais árduo, realizando uma breve incursão no pensamento de três expoentes do positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Bobbio, buscando entender como eles trabalharam o tema e conceituaram o direito. Numa terceira etapa de reflexão apresentamos a proposta de Roberto Lyra Filho, cuja formulação perpassa a Sociologia e a Filosofia do Direito, buscando compreender o fenômeno jurídico como um processo dialético, superando todos os modelos apresentados até então. Por fim,…

textual, está munido de elementos para a compreensão e interpretação do referido texto. Importa ressaltar que os textos são produzidos em determinados domínios discursivos (instâncias de formação discursiva) como, por exemplo, discurso jurídico, discurso jornalístico, discurso religioso, entre outros. Essas instâncias não abrangem um gênero particular, mas constituem práticas discursivas mais amplas, dentro das quais podemos identificar um conjunto de gêneros textuais. Não há como…

Reforma do Judiciário foi apreciada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.36711. No caso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) impugnou a criação do CNJ nos moldes conferidos pela EC n° 45/2004 sob dois fundamentos jurídicos: a) a violação ao princípio da separação dos poderes (CF, art. 2°); e b) a ofensa ao pacto federativo (CF, arts. 18, 25, 125). O presente ensaio limita-se tãosomente ao primeiro desses fundamentos. A separação de poderes…

Procurar flexibilizar as garantias constitucionais na perspectiva de resolver os problemas de Segurança Pública é buscar, como o louco, a chave no lugar errado. O professor Jacinto de Miranda Coutinho há muito denuncia a maneira pela qual o discurso da eficiência, inclusive princípio constitucional, para os incautos de plantão, embrenhou-se pelo processo penal em busca da sumarização dos procedimentos, da redução do direito de defesa, dos recursos, enfim, ao preço da democracia. A…

Nesse sentido, Robert Alexy destaca que “O objetivo de cada argumentação é conquistar ou fortalecer a adesão (adhésion) da audiência. Para realizar esse objetivo, o orador tem de adaptar seu discurso à audiência”[7] O conjunto de espíritos aludido por PERELMAN é o que chamamos de auditório[8]. É que, todo discurso possui um contexto e, consequentemente, um auditório para o qual ele é elaborado e o se amoldar àquele auditório é a condição para que exista a persuasão. O autor…

análise constitucional pode prescindir de uma apresentação ainda que panorâmica das principais teorias hermenêuticas e consequentemente da visão de mundo do seu autor. Nesse contexto, entende-se que na última década, o papel da linguagem e do discurso jurídico, tem sido importantíssimo no enfrentamento dos problemas sistêmicos. Muitos foram os pensadores que contribuíram para o seu fortalecimento no âmbito da hermenêutica jurídica. Dentre eles, no cenário internacional,…