Discurso Juridico

comunicativo, as pessoas são chamadas ao entendimento mediante o discurso, sempre acolhido no seu valor semântico. É neste que consiste o objeto da interpretação, o que Betti designa de forma representativa. Não se deve perder de vista o caráter intencional do discurso, presença que vai direcionar toda a atividade do intérprete. A forma estrutural do discurso exterioriza- se sempre intencionalmente. Estrutura e intenção fazem o discurso. O intérprete vê-se, assim, diante de uma…

O livro tem como tema o discurso jurídico, os debates, entre promotores e advogados. Foram relatados argumentos de promotores e advogados com seu poder de persuasão e sedução, assim como exemplos de filmes e reais. O Direito é uma ciência humana, no qual não deve apenas conhecer e dominar as normas, ordenamentos jurídicos, aplicar as leis e se estudar as evidências, mas aprofundar para que promova uma justiça. Quando as provas são insuficientes ou contestáveis, ou laudos não são…

correção, a partir das justificativas que são apresentadas. Tanto em casos fáceis, quanto em casos difíceis, as decisões judiciais precisam ser justificadas e as justificativas utilizadas permitirão avaliar a correção ou não da decisão. O mundo jurídico é um dos campos mais férteis para a atividade argumentativa, na medida em que o Direito lida primordialmente com a tarefa de convencimento. Tal tarefa não se restringe a atuação dos advogados, mas também a justificação das decisões.…

políticos ponderados, capazes de intervir, por meio de um discurso retórico, nas deliberações políticas na cidade. Este era englobado por técnicas de persuasão, deconvencimento, desprezando, na maioria dos casos, a busca pelo conhecimento. Esse posicionamento sofista diante do uso da retórica como uma forma prioritária de manipular, ludibriar pessoas por discursos eloquentes foi bastante criticado por filósofos como Platão, o qual defendia que o discurso argumentativo deveria servir para…

jurídica. A metodologia é bibliográfica, descritiva e exploratória. A existência da Lógica Jurídica se justifica ao encontrar formas ou estruturas do discurso ou da linguagem normativas próprias do Direito, denominadas apofânticas (ser) e deônticas (dever-ser). O conteúdo do direito é dinâmico, em constante transformação. Conclui-se que o raciocínio jurídico relativo à aplicação da norma não tem como se limitar à mera operação dedutiva, como já imaginado. A Lógica Formal se mostra…

baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sóciosemiótico de Ruqayia Hasan explicitados por Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O procedimento analítico foi o da Configuração Contextual (variáveis ‘campo’, ‘relação’ e ‘modo’) e da…

próprio homem, a realidade em que vive a sua história e sua própria existência. A Hermenêutica Jurídica permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. Considera-se a organização legal (conjunto de leis), os fatos e valores originários e supervenientes ao ordenamento jurídico. À Hermenêutica Jurídica cabe reconhecer os valores que estão subjacentes à letra da lei e, mais que isto, cuidar para que esses…

jurídica, em 1979, e Conceito e validade do direito, em 1995, nos quais mostra que a solução do problema da sentença correta para cada caso, necessita, além da distinção apresentada por Dworkin entre regras e princípios, ser complementar por discursos jurídicos de aplicação de normas. Em Faticidade e Validade (traduzido para o português como Direito e Democracia), Habermas retoma o problema da possibilidade de se chegar a uma sentença correta para cada caso através da reconstrução…

argumentação não deve considerar a lógica do juízo de valor, mas sim o recurso das técnicas argumentativas, baseando-se naquilo que já é desejado ou conhecido pelo auditório, que é quem deve guiar o estudo da ordem do discurso. Para tanto, é necessário à determinação da forma e do método que o discurso irá assumir, conforme abordagem para auditório particular, técnico ou universal. Para classificação geral das técnicas argumentativas o Tratado da argumentação distingue dois grupos,…

SABER CRÍTICO E SENSO COMUM TEÓRICO JURÍDICO O “sentido comum teórico dos juristas” “é um conjunto de representações, imagens, noções baseadas em costumes, metáforas e preconceitos valorativos e teóricos, que governam seus atos (dos juristas), suas decisões e suas atividades”, diz Warat. E continua: “o ‘sentido comum teórico’ é desse modo o conjunto de crenças, valores e justificativas por meio de disciplinas específicas, legitimadas mediante discursos produzidos pelos órgãos…