Discriminação De Preços Dentro Da Teoria Da Regulação

NEUTRALIDADE DA REDE Neutralidade da rede é um termo recentemente cunhado para um princípio ancestral da Internet e do setor de telecomunicações em geral, o qual determina que a informação, no âmbito de redes, deve ser roteada de forma uniforme, sem discriminação quanto à sua origem, natureza, conteúdo ou outros critérios. O princípio da neutralidade da rede vem sendo aplicado em redes pelo menos desde o desenvolvimento das comunicações telegráficas (Wikipedia, 2007). As linhas…

MONOPÓLIO…………………………………………………………………………………9 5.2 OLIGOPÓLIO………………………………………………………………………..………10 5.3 INIFICIÊNCIA DO MERCADO IMPERFETO (MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIO)…..…10 6. REGULAÇÃO DIRECTA DOS PREÇOS………………………………………………..11 6.1 PRINCIPAIS DETERMINANTES DAS VARIAÇÕES DAS TARIFAS………………..11 6.2 TARIFAS E PREÇOS……………………………………………………………………....12 6.3 IMPOSTOS – TARIFAS……………………………………………………......................13 6.4 OS EFEITOS ECONÓMICOS DO…

desigualdade social. LUIZ GONZAGA DE SOUSA Campina Grande, 15 de Fevereiro de 2004. RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar que os estudos abstratos têm sua importância quanto a uma explicação à desigualdade sócio-econômica cotidiana em que se vive dentro do ponto de vista da evolução dos mercados. A metodologia utilizada é a de que os modelos teóricos são explicações como justificativas às desigualdades reais que serão analisadas a partir de levantamento bibliográfico para discutir a…

domam. O proibição do comércio de seres humanos como uma commodityran ~ ção de siavery para organsseems prostituição e venda ter pouco em comum com restrições ções sobre a liberdade de contrato em questões conjugais e familiares ou com gambiing regulação, mas o denominador comum é essentiai LHE substituição de voiun indivíduo complementar de tomada de decisão por uma decisão que o legisiator ou tribunal considerar mais adequado. Obviamente, não há definição estrita de paternalismo.…

jurídico-económicos subjacentes à aplicação do direito da concorrência na realidade portuguesa, nomeadamente através do escrutínio de decisões proferidas pela Autoridade da Concorrência, consubstanciando uma delas uma restrição horizontal ao nível do preço e a outra uma restrição vertical da concorrência. Procurou-se, numa área de saber multidisciplinar e ainda em consolidação, a aplicação dos conceitos económicos no auxílio da fundamentação das decisões da Autoridade da…

estão relacionados à outras formas de violência (incluindo a violência conjugal, violência comunitária contra jovens e o suicídio), com as quais que partilham factores de risco subjacentes. Assim, importa enquadrar os maus-tratos às crianças e jovens dentro de uma categoria mais ampla de violência. Conforme a tipologia apresentada no “Relatório Mundial sobre Violência e Saúde” (OMS, 2002), a violência pode ser dividida em três categorias amplas, conforme o contexto onde é cometida…

e Estado, no âmbito do desenvolvimento econômico (seção 6). A isso seguem alguns comentários finais. Qual o Papel do Direito na Economia? Importantes conceitos da teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, por um lado, as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Particularmente, nas últimas…

tem como objetivo central analisar os fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, direcionado às ameaças para a sustentabilidade deste modal. A revisão da literatura está fundamentada na teoria de regulação e no estudo da competitividade da indústria brasileira (ECIB) que fazem a ligação entre um sistema regulado, que é operacionalizado em regime de permissão/concessão, e um ambiente que tem demonstrado crescentes reações adversas por perda de

Matéria da segunda prova: ADPF 46 - 5 pontos 26/03 Votos: Marco Aurélio Eros grau Gilmar Mendes Texto do Maçal justen filho 2) documentário ( data 04/04/2014 Regulação Matéria da prova: princípios implícitos, características das normas, constituição econômica, intervenção e regulação. Final da Unidade II Unidade III – O Estado e o Direito Econômico (arts. 173, 174, 175, 177 e 179) Textos Avaliação Final: toda a matéria Bibliografia Básica:…

vontades de cada pessoa que vão determinar quais são os estímulos para serem percebidos. A Teoria da percepção é explicada por Skinner através do conceito de comportamento perceptivo, um comportamento complexo que se inter-relaciona com muitos outros. Para Skinner, a análise das relações entre o comportamento perceptivo e demais comportamentos culmina no esboço de uma teoria da percepção fazendo-se uso da "teoria da cópia", derminando-se seu auto-conceito, sua percepção através de…