DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Biguaçu, 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten Biguaçu, 23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado a vida, o bem mais precioso, pela família maravilhosa que possuo e por ter me segurado em seu colo em todos os momentos do meu viver. Aos meus pais pelo amor dedicado em todos estes anos, pelos sacrifícios que passaram para me dar uma excelente educação e por terem acreditado em mim durante toda essa caminhada, importante para que eu pudesse chegar até aqui. A professora Giselle Meira Kersten, pela amizade, incentivo, paciência e acima de tudo pelas lições de Direito, pela qual expresso minha profunda admiração e respeito. Ao meu namorado Eduardo pela compreensão e paciência pelos momentos de ausência e pelo amor e carinho dedicados em todos os momentos que estamos juntos. A todos os meus amigos pela confiança, incentivo e carinho dispensado durante a minha vida acadêmica. Enfim, agradeço a todos que passaram em minha vida e que me ensinaram a ser a pessoa que sou

COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Belo Horizonte 2011 1 NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Orientador: Juvenal Bacellar Neto Belo Horizonte 2011 RESUMO 2 Discriminar significa segregar, separar, apartar, ocasionando, desta forma, uma situação de…

COSME CUNHA PORTADOR DE HIV NO MERCADO DE TRABALHO NOME DO ORIENTADOR: MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA São Paulo 2015 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho aos meus queridos pais: Manoel, mesmo muitas vezes não sabendo a importância deste trabalho para minha vida, mas esteve ao meu lado quando precisei mesmo com suas limitações por causa do AVC. Minha mãe Janira que tem dedicado todos os momentos ao meu pai e a família como um todo, por me ensinar a…

discutir sobre a presunção de dispensa abusiva, diante de doenças graves, em especial ao portador do vírus da HIV/AIDS, nas relações de emprego. Efetivamente, em um Estado Democrático de Direito, não há espaço para aceitar tratamento desigual e discriminatório, sendo inequívoca a necessidade de se estabelecer limitações no poder diretivo do empregador, principalmente quando tal poder, sobrepõe em relação à dignidade da pessoa humana. Antes de tecermos quaisquer considerações acerca da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO: a violação dos direitos trabalhistas assegurados aos empregados portadores do vírus HIV/AIDS no ambiente de trabalho ILHÉUS – BA 2008 ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO: a violação dos direitos trabalhistas assegurados aos empregados portadores do vírus…

Saque do FGTS antecipadamente: As pessoas vivendo com HIV/aids ou a pessoa que possui dependente vivendo com HIV/aids pode requerer junto à Caixa Econômica Federal o saque do FGTS, portando atestado médico no qual conste o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID respectivo); Carteira de Trabalho e Previdência Social; identificação de trabalhador/a ou diretor/a, inscrição no PIS/PASEP e, se for o caso, comprovar relação de dependência. Isenção do Imposto…

A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO À ESTABILIDADE Heber Oliveira Coelho RESUMO O objeto deste estudo é identificar as medidas de proteção ao trabalhador portador de doença incapacitante, especificamente o portador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – Vírus HIV, discorrer sobre o período de carência para concessão do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. E discorrer sobre a inovação jurisprudencial…

Curso Serviço Social PROJETO INTERDICIPLINAR A SOCIEDADE E SEUS EXCLUÍDOS Portadores do vírus HIV/AIDS e o mercado de trabalho Ângela Teodoro Manoel Kerlen dos Santos Costa Roselania de Oliveira Zape Belo Horizonte 2012 2 Ângela Teodoro Manoel Kerlen dos Santos Costa Roselania de Oliveira Zape PROJETO INTERDICIPLINAR A SOCIEDADE E SEUS EXCLUÍDOS Portadores do vírus HIV e o mercado de trabalho Relatório final do projeto interdisciplinar do 1º Período do…

PROJETO INTERDICIPLINAR A SOCIEDADE E SEUS EXCLUÍDOS Portadores do vírus HIV/AIDS e o mercado de trabalho Ângela Teodoro Manoel Kerlen dos Santos Costa Roselania de Oliveira Zape Belo Horizonte / 2012 Relatório final do projeto interdisciplinar do 1º Período do Curso de Serviço Social da Faculdade Novos Horizontes, apresentado à coordenação do Curso como requisito parcial para aprovação no semestre. Orientador: Professor José Carlos…

Conselho de Administração da OIT inclui representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Esses três constituintes são participantes ativos em reuniões promovidas pela OIT, bem como na Conferência Internacional do Trabalho – um fórum mundial que se reúne anualmente para discutir questões sociais e trabalhistas. Nos últimos anos a OIT lançou, para a adoção por seus países-membros, um respeitável e amplo código de Convenções e Recomendações internacionais…