Discriminação De Preços Dentro Da Teoria Da Regulação

| | | |- Limites |Cap. 10 - Piscitelli | Bibliografia Básica: KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública – Teoria e Prática. São Paulo. Atlas. 8ª ed. 2001 SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Um enfoque na Contabilidade Municipal. São Paulo. Atlas. 2ª ed. 2003 Bibliografia Complementar: LIMA, Diana Vaz de; CASTRO, Robison Gonçalves.…

influência, uso dos recursos energéticos no mundo, etc. Mas que temos que estudar um pouco as teorias geopolítica para entender melhor esse tema: Teorias Clássicas Na teoria clássica, encontramos as seguintes: - Poder Marítimo: “o mar era a fonte de todo o poder nacional” segundo Ratzel. Na época da colonização, marcou fortemente a presença de Portugal, assim como a Inglaterra. A teoria está sintetizada em 4 fatores de importância decisiva, expostos em “The Influence of…

desenvolvimento físico, intelectual e moral. 2 RELAÇÃO DE TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO A finalidade do Direito do Trabalho é assegurar melhores condições de trabalho e condições sociais ao trabalhador. É através de medidas protetoras dentro da própria legislação que se objetiva proteger o trabalhador, que é considerado o pólo mais fraco da relação, já que o mais forte economicamente suporta os riscos da sua atividade econômica, assegurando que possa prestar seus…

receptivos, trabalhos desumanos, salários injustos, discriminação, são posturas muito criticadas atualmente no meio empresarial. Não podemos deixar de elencar que este ambiente de maior responsabilidade social não foi capaz de transformar muitas regiões, que permanecem sustentando sua produtividade com regime de trabalho criminoso. Cabe destacar, o papel essencial da empresa como transformador tanto na vida dos colaboradores como em ações importantes dentro da organização. Para tanto…

A grande maioria dos psicólogos pratica algum tipo de papel terapêutico, seja na psicologia clínica ou no aconselhamento psicológico. Outros dedicam-se à contínua pesquisa científica relacionada aos processos mentais e o comportamento, tipicamente dentro dos departamentos psicológicos das universidades ou outros ambientes acadêmicos. Além dos campos terapêutico e acadêmico, a psicologia aplicada é empregada em outras áreas relacionadas ao comportamento humano, como a psicologia do…

ideia de que o responsável, respondera frente ao jurídiciario em virtude de qualquer fato precedente. Verificando que a responsabilidade civil, decorre da existência de uma acao atribuindo a um indivíduo que respondera por seus atos na esfera jurídica dentro do Direito Privado, para tanto se veda que o indivíduo viole direitos ou a prestação de condutas que cause prejuízos a terceiros. A Lei sobre a responsabilidade do Estado estava apenas no Código Civil de 1916, prevendo,…

A TAXA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL: QUESTÕES DE IGUALDADE, LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E NÃO DISCRIMINAÇÃO Aquilino Paulo Antunes 1. Introdução; 2. As taxas sobre a comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal; 2.1. A génese do regime em vigor; 2.2. Os vários tipos de taxas de comercialização em vigor na actividade farmacêutica e respectivos regimes; 3. O confronto com o princípio da igualdade; 3.1.…

econômico”.2 Importa referir que, se é verdade que as origens das formas contratuais de colaboração entre a Administração e os particulares se perdem no tempo, também é certo que o recurso mais frequente a essa prática pela Administração se coloca dentro do quadro do Estado liberal clássico, quando há uma mobilização da economia capitalista para o desenvolvimento de obras públicas, que surgem, por exemplo, na França, preliminarmente como um contrato de obras públicas em que o…

importância desse autor nas investigações acadêmicas realizadas no Brasil, em especial no campo educacional, trabalhos científicos no Brasil2 fizeram um mapeamento pretendendo apresentar e divulgar trabalhos realizados em Educação sob influência das teorias de Boaventura de Sousa Santos, contribuindo para orientação de futuros trabalhos que desejarem seguir nessa vertente. Professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, nascido em 1940, em Coimbra, é Diretor do…

cenário internacional. Para o sistema multilateral de comércio, a cláusula social adquiriu maior relevância depois que alguns países passaram a externar seu descontentamento com a prática do chamado dumping social, ou seja, com as vantagens de preço que um país exportador retira de baixos custos de produção alcançados em razão da disparidade do custo de mão-de-obra, utilização de trabalho escravo ou infantil, entre outras medidas. Essas diferenças trariam benefícios injustos e…