Discriminação De Preços Dentro Da Teoria Da Regulação

mão de obra especializada, uma vez que no entendimento da empresa, são atividades essenciais na atualidade. Visão: Estamos sempre em constantes atualizações para podermos oferecer o melhor atendimento em serviços e também com os melhores preços, com diferencial dos concorrentes. Ser reconhecida pela qualidade dos serviços prestados; todos os clientes devem ser atendidos da melhor forma possível com cortesia e respeito. A empresa visa a satisfação de todos. É importante…

já existe uma significação social a respeito dessas duas condições de ser, significados estes que acolhem quaisquer pessoas que venham a nascer, daí, ou elas se transformam em homens e mulheres ditados pela sociedade, ou irão ter que pagar um preço muito alto se quiserem dar voz aos seus desejos e vontades. Guimarães, A. F. P. Em meio a este tipo de relação de poder, estão os discursos que dizem e caracterizam o que nos faz pertencer ou não a este ou àquele gênero. Por se…

menos em teoria, a economia nacional aos preceitos do desenvolvimento sustentável, que em sua definição mais concisa defende o desenvolvimento ecologicamente suportável, economicamente viável e socialmente equitativo pois, constitucionalmente, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é função Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O objetivo deste artigo é propor uma visão sistêmica que trate do tema da…

Regulação & Saúde Volume 2 - Planos Odontológicos: Uma Abordagem Econômica no Contexto Regulatório Elisabeth Covre Sandro Leal Alves Rio de Janeiro, RJ © 2003. Agência Nacional de Saúde Suplementar. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 1.000 exemplares Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima Secretário Executivo Dr. Gastão Wagner de Souza Campos…

Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais Desporto e Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito Tributário e Direito Financeiro Direitos Humanos e Cidadania Economia do Trabalho, Renda e Previdência Economia Regional e Políticas de…

importância da proteção do consumidor nas relações de consumo, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, e seus princípios. O Art. 48 das Disposições Constitucionais Transitórias dispõe que "O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor." A Constituição regula novamente a matéria em seu art. 5°, inciso XXXII, que diz que é dever do Estado promover a defesa do…

proposições centrais da moderna teoria económica é a de que o funcionamento livre de mercados perfeitamente concorrenciais conduz a uma afectação eficiente de recursos. Em mercados competitivos, os produtores produzem aquilo que os consumidores pretendem comprar (porque assim conseguem vender) e as alterações de preferências dos consumidores são comunicadas aos vendedores por via dos preços. Da mesma maneira, as alterações das condições de produção reflectem-se nos preços e levam os…

solidária; - Garantir o desenvolvimento nacional; - Erradicar a pobreza e a marginalização; - Reduzir as desigualdades sociais e regionais; - Promover o bem estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e qualquer outra forma de discriminação. O melhor sistema tributário é o que desempenha funções como a redistribuição justa de renda por região, por necessidade de cada repartição. O Brasil tem uma grande parte da população absolutamente pobre, mesmo assim nos…

Tema 1. Defesa da Concorrência 2º Lugar Henrique de Andrade Teixeira Política Antitruste e Regulação da Concorrência no Brasil: um estudo sobre o setor de telecomunicações. VI PRÊMIO SEAE – 2011 TEMA 1: DEFESA DA CONCORRÊNCIA POLÍTICA ANTITRUSTE E REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES RESUMO As autoridades antitruste e as agências reguladoras atuam sobre as questões concorrenciais nos mercados regulados e, desta forma, ambas

desde logo, que o Direito Urbanístico tem como objeto o estudo das normas, regras e princípios que visam ordenar as cidades. Dedica importante atenção e concentra especiais esforços aos direitos e limitações inerentes à propriedade urbana, sua regulação e organização, indispensável diante do premente fenômeno da concentração urbana iniciado a partir das revoluções burguesas e industriais ocorridas na Europa Ocidental e logo refletidas no Brasil. Surge, então, como disciplina fundamental…