Direitos Humanos X Constituição

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS ( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA). TERESINA, PI 2014 1 NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM…

CAMPINA GRANDE A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA SOUSA 2013 JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Universidade Federal de…

família no Brasil” abordada, ainda, a situação da instituição familiar, à luz da Constituição Federal de 1988, ora em estudo. De acordo com Paulo Lobo: Não se pode deixar de reconhecer que há relacionamentos que, mesmo sem a diversidade de sexo, atendem as requisitos. Têm origem em um vínculo afetivo, devendo ser identificados como entidades familiar a merecer a tutela legal (2002.p. 89-107). Na Constituição atual, não há qualquer referência a determinado tipo de família como…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

DIREITO A INTIMIDADE RESUMO: O presente artigo trata acerca do Direito a Intimidade, no qual o ser humano tem assegurado os princípios fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, implicitamente no rol taxativo no artigo 5º e expresso no inciso X, podendo assim obstar-se de intromissão na sua vida particular, familiar e de amizade, onde a inviolabilidade é protegida através da dignidade da pessoa humana. Uma conquista axiológica pelo especial valor moral sinônimo de privacidade em

ESFERA PÚBLICA X ESFERA PRIVADA SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Itabira 2014 Anna Carolina Souza Veloso ESFERA PÚBLICA X ESFERA PRIVADA SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Itabira como parte integrante da disciplina de Monografia I cursada no 8º período de Direito. Prof.…

ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Três partes: Preâmbulo Parte Dogmática Parte Transitória Preâmbulo anuncio antecipado das principais idéias prestigiadas no texto da Constituição síntese da carga ideológica adotada pelo texto Constitucional |Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, | |destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o…

Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO

OPONIBILIDADE Os Direitos são oponíveis a quem? Os meus direitos limitam quem ? Os Direitos são oponíveis ao Estado? Os Direitos são oponíveis aos particulares? Os Direitos limitam o poder do Estado? Os Direitos limitam o poder dos particulares? ESTADO X PARTICULAR EFICÁCIA VERTICAL Que os Direitos limitam o poder do ESTADO, ninguém tem dúvida, pois, logo no primeiro momento histórico, surgiram para limitar a atuação do Estado. Os chamados direitos de caráter negativos,…

Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 19 agosto 2013, 15:19 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 14:42 Tempo empregado 15 dias 23 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a…