projeto de pesquisa : A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO
A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA
INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A
CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA).

TERESINA, PI
2014
1

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO

A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA
INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A
CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA).

Trabalho de Projeto de Pesquisa Jurídica
Apresentado à Professora da Disciplina
Metodologia da Pesquisa Jurídica como requisito parcial à aprovação na disciplina.
Orientadora: Profa. Laura Melo.

Teresina – PI
2014
2

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO

...............................................................................................05

1 1.- Tema .............................................................................................................05
1.1.2 - Área temática

...........................................................................................05

1.2 - Problema da pesquisa ................................................................................05
1.3 – HIPÓTESE ................................................................................................. 06
1.4 - OBJETIVO GERAL

................................................................................ 07

1.5 – OBJETIVOS ESPECIFICOS ....................................................................07
1.6 – JUSTIFICATIVA

................................................................................... 08

2 .REFERÊNCIAL TEÓRICO ....................................................................

09

2.1 - Princípios Constitucionais