Direitos Humanos X Constituição

cidadãos dos apenados. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende esclarecer os direitos que amaparm os os presos, e estão sendo cerceados. A mídia muito nos mostra as condições em que os presos se encontram, e apesar de terem seus direitos positivados poucos são os aplicados. É com essa problemática que trazemos a questão da efetivação dos direitos dos apenados, onde será discutido se tais direitos estão sendo respeitados, e de que forma.Outro ponto que será abordado é a…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO ANEXOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO Rosa Maria Godoy Silveira* Guanambi Luna** BRASIL COLONIAL (SÉCULO XVI): • Estado absolutista, sociedade de privilégios, sem noção de Estado de Direito e Cidadania. • Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade. SÉC. XVIII – MOVIMENTOS NATIVISTAS ANTICOLONIAIS: • Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das…

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o do Direito à Cidade, fazendo com que sejam debatidos sobre a realidade sócia econômica em que a comunidade do Dique Estrada, localizada na cidade de Maceió – Al vem tendo nos últimos anos. Debatendo então, as suas condições de vida e a inexistência de uma vida digna que esta comunidade vem sofrendo. Apontando as principais comparações que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e que o princípio do Direito à Cidade justa, igualitária e…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Todos os cidadãos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ADVERTÊNCIA: Não se trata de um resumo ou de uma apostila sobre o tema. Busca-se, com ele, facilitar o estudo e uma melhor compreensão da matéria proposta. 1) DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos fundamentais, portanto,…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…

SOCIAL NO PONTO VISTA DOS DIREITOS HUMANOS PROJETO - DIREITOS HUMANOS EM CAMPO GRANDE E A INTERSUBJETIVIDADE EM TERMOS DA ÉTICA E DA ALTERIDADE: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO E EDUCACIONAL (DHIEA) COORDENADOR: Prof. Dr. Heitor Romero Marques (UCDB) RF: 23221 E-mail: heiroma@ucdb.br 1. IDENTIFICAÇÃO DO ACADÊMICO NOME: Kliscia Luara Sant “Anna” Nabhan RG: 001914042 CPF: 042.127.251-18 RA: 148408 Nascimento: 29/12/1993 E-mail: kli.nabhan@hotmail.com Curso: Direito Semestre:…

equilibrado previsto como fundamental ao individuo pela Constituição Federal, sua classificação e enquadramento como um direito coletivo, em relação ao qual a sociedade atua como titular direta. Dentro desta visão de meio ambiente ecologicamente equilibrado não podemos esquecer que a natureza é fator de produção voltado para a satisfação das necessidades humanas. Desta forma, a proteção das leis ambientais tem por função assegurar aos seres humanos o desfrute do meio ambiente…

CAPÍTULO I-PROBLEMATIZAÇÃO O princípio do Estado de Direito é um vector primordial como linha de orientação do Estado tanto enquanto poder e como comunidade, porque estabelece formas de procedimento tendo em vista a protecção dos Direitos Liberdades e Garantias Fundamentais dos cidadãos, pelo que, com o nosso tema pretendemos solucionar problemas de algumas lacunas legislativas existentes na nossa Lei criminal, visto que cabe ao Estado à do princípio constitucional supracitado

DIREITOS HUMANOS Questões para AFT/MTE Prof. ALEXANDDRE NÁPOLES FILHO Universalismo x Relativismo 1. (FCC/ DPE-MA/2009) Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que a) o relativismo cultural, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos, conferindo primazia ao valor da solidariedade, como condição ao exercício dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2…