Direitos Humanos X Constituição

A Dignidade da Pessoa Humana Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A dignidade humana está agregada ao ser humano em forma de fatores como a liberdade, o trabalho, a Família, a cultura, enfim as raízes que identificam aquela pessoa. A dignidade é valor espiritual e moral inerente à pessoa humana, que conduz um sentimento de respeito consciente e responsável da

I Direitos fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 originou algumas alterações, dentre elas a instituição de título próprio aos direitos fundamentais subdivididos em cinco sendo eles: 1)Direitos individuais e coletivos (Art. 5o); 2) Direitos sociais(6º ao 11); 3) Direitos relacionados à nacionalidade (12 e 13); 4)Direitos políticos (14 a 16); 5)Direitos relacionados aos partidos políticos(17). Dos direitos e deveres individuais e…

Direito Da Personalidade Direito à imagem Aluna: Stefany Pacheco e Stefanny Greycy Professora: Mônica Liedke 104 1 Am Resumo O presente trabalho tem como finalidade relatar os direitos da personalidade, enfocando o direito á imagem e suas repercussões na vida de todas as pessoas. Os direitos da personalidade são oponíveis e , baseando-se no que diz o Código Civil de 2002, são intransmissíveis,…

Tema 2 - Direitos relacionados à Vida (art. 5º, incs. III, V, X, XLVII) e Direitos relacionados à Liberdade (art. 5º, incs. II, IV, VI, VII, VIII, XV, XVI, XVII, XLV, XLVI, LXV, LXVII) “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes”. O artigo 5º da Constituição Federal de…

CAMPUS CIDADE DE GOIÁS ACADÊMICAS (OS): ANA ANGELYK DA VEIGA JARDIM BELANISE ALVES, MARCOS ANTÔNIO E DORIVÂNIA. Prof.Ms .NEYMI BATISTA CONHECENDO DIREITOS - UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. Goiás Maio/2012 ANA ANGELYK DA VEIGA JARDIM BELANISE ALVES MARCOS ANTÔNIO DORIVÂNIA CONHECENDO DIREITOS - UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. Projetode intervenção apresentadoaoCursodeGraduaçãoBachareladoemServiçoSocialdaUniversidadeFederaldeGoiás…

Antropologia 1) Antropologia. Conceito. Campo de conhecimento – Antropologias 2) Antropologia Jurídica. Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a…

Introdução à Sociologia – turma F 1/2015 Direitos e garantias fundamentais Brasília, Junho de 2015. Sumário 1. Introdução ..............................................................................................................................................................3 2. Direitos fundamentais x Direitos Humanos ...........................................................................................................3 3. Geração de direitos fundamentais…

PARANÁ FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do…

DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 1.1 Direito = ★leis★ DIREITO: 1.1) DIREITO NATURAL - inerente à condição humana, não está escrito, não depende de lei, diz respeito a uma compreensão sobre ser, fazer, estar e ter. Ex. direito à alimentação, à liberdade pela condição do ser humano. 1.2) DIREITO POSITIVO É o conjunto de regras de cumprimento obrigatório extraídas da norma fundamental. -norma fundamental: é vontade da maioria que prevê o que é permitido, proibido e as sanções pelo…

Justificativa A partir da promulgação da Constituição Federal (1988) e da criação do estatuto do Idoso (a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003), envelhecer com qualidade de vida é um direito que deve ser assegurado ao idoso pela família, sociedade e estado. Segundo a constituição federal: o Artigo 229. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar ao idoso com absoluta prioridade, a efetivação do direito a vida, a saúde, a…