Direitos Humanos X Constituição

LEI MARIA DA PENHA ANICUNS, 2013 NILVANDO GOMES JAIME LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado como requisito de nota da N2 da disciplina Métodologia e Técnicas de Pesquisa do 1º período de Direito, turno noturno da Faculdade de Anicuns. Orientador: Prof. Ms. Júnior Castro ANICUNS, 2013 SUMÁRIO CAPITULOI.......................................................................................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM FACULDADE DE DIREITO VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR PATRÍCIA SENA PRAIA 0620655 Junho/2011 PATRÍCIA SENA PRAIA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR Projeto submetido à apreciação do professor orientador , como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I, ministrada pela Prof. Elaine Lélis. Orientador (a) Paulo José Pereira…

Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais : 1)- Direitos: são bens declarados pelas normas jurídicas ( normas declaratórias) e essenciais à vida em sociedade. . direitos humanos . direitos fundamentais .tais direitos variam conforma a ideologia, a modalidade de Estado e a espécie de valores e de princípios que a Constituição consagra. 2)- Garantias : . se colocam diante dos direitos, mas com eles não se confundem . são normas assecuratórias :asseguram o exercício dos…

AULA 03 – NOÇÕES DE DIREITO – ENGENHARIA – PROF. GIULIANO 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, classifica o gênero direitos e garantias fundamentais em importantes grupos (espécies). São eles: I-Direitos e deveres individuais e coletivos; II-Direitos sociais; III-Direitos de nacionalidade; IV-Direitos políticos; V-Partidos políticos. 3.1. Conceito de Direitos Fundamentais Os Direitos fundamentais são os considerados…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AMANDA GREFF ESCOBAR CAIQUE WINICIUS VIDAL SANTOS EDIANA ROCHA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE ASSIS DE OLIVEIRA SARMENTO LETÍCIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO REYNALDO VIEIRA BISPO YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS Aracaju 2014 AMANDA GREFF ESCOBAR CAIQUE WINICIUS VIDAL SANTOS EDIANA ROCHA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE ASSIS DE OLIVEIRA…

pesquisas utilizando células-tronco embrionárias. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, podemos observar que a pesquisa biológica se constitui um fato social, e se pode afirmar que existe uma íntima relação entre a Genética, que é uma ciência biológica, e o Direito, que é uma ciência social. Torna-se fundamental, portanto que a investigação científica faça-se com ética e responsabilidade jurídica. A sociedade busca, cada vez mais, na ciência, principalmente na biotecnologia, com as técnicas…

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO ABORTO – OS PARADIGMAS QUE ENVOLVEM A DISCUSSÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Róbson de Ávila Lopes Maiquel Ederson Godoi Daiane da Silva Pereira Letícia Ieda Soares Santa Cruz do Sul, 7 novembro de 2013. Róbson de Ávila Lopes Maiquel Ederson Godoi Daiane da Silva Pereira Letícia Ieda Soares ABORTO – OS PARADIGMAS QUE ENVOLVEM A DISCUSSÃO ACERCA DA…

CIDADANIA E DIREITOS N U M MUNDO GLOBALIZADO Marcos César A L V A R E Z 1 • RESUMO: O artigo discute questões relativas ao impacto da globalização no campo da cidadania e dos direitos, a partir da análise de bibliografia recente sobre o tema. • P A L A V R A S - C H A V E : Cidadania; globalização; direitos; desigualdade; exclusão. ... os direitos não nascem todos de uma vez. Nascem quando devem ou podemnascer.Nascem quando o aumento do poder do homem sobre o homem - que…

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc. Tubarão 2013 SUMÁRIO