Direitos Humanos Violados

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO/2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Por Thiago Ansel e Silvana Bahia Assunto central de filmes como “Anjos do Sol” (2006) e “Tráfico Humano” (2005), ou tema secundário de produções como, o indicado ao Oscar, “Crash, no limite” (2004) ou o recente “Biutiful” (2010), o tráfico de pessoas é um crime em torno do qual paira uma série de fantasias e lendas urbanas. Na realidade os casos de tráfico se apresentam de diferentes formas, variando entre situações da mais absoluta brutalidade e histórias em que a vítima se vê…

Rodolfo Pamplona Filho,dizem que : “[...] Como sanção pelo descumprimento dos pressupostos de validade do negócio jurídico, o direito admite, e em certos casos impõe, o reconhecimento da declaração de nulidade, objetivando restituir a normalidade e a segurança das relações sóciojurídicas. Esta nulidade, porém, sofre gradações, de acordo com o tipo de elemento violado, podendo ser absoluta ou relativa, como a seguir verificaremos. Com fulcro no pensamento de GRINOVER, CINTRA e…

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Conforme estudado em aulas anteriores, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram a primeira geração de direitos humanos. É importante sempre lembrar que, até este momento, na história dos direitos fundamentais, sempre que surge uma nova geração de direitos humanos, essa nova geração vem para se somar às…

E METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS POSSIBILITA A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR? O acesso pode conduzir ao conhecimento e este a aplicação. A sequência parece óbvia, mas funciona para um dos questionamentos mais pertinentes ao universo educacional: a questão dos direitos humanos na qualificação e melhoria do ambiente escolar. O acesso à teoria e à metodologia da educação em direitos humanos deve ser visto…

Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público 1. Evolução histórica A evolução histórica do direito internacional é, geralmente, divida pela doutrina em períodos. Para Accioly (2012, p. 50), essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um período a outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em…

Aula tema 6 direito tributário 1- . instituída em lei 2- de natureza não vinculada. 3- importação e exportação 4- c. taxa 5- b. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária 6- . Lucro Estimado. Aula tema 7 1- a. delegada 2- ofensa ao princípio da irretroatividade 3- o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2% 4- c. legalidade 5- prevista na Constituição Federal para o livro, o jornal, o periódico…

2 – Princípios violados no decorrer do filme Inúmeros são os princípios que, comparados ao nosso ordenamento jurídico, foram violados. Em muito difere o processo penal pátrio com o chinês. 2.1 – Devido processo penal Como princípio basilar do nosso processo penal, “o gênero do qual todos os princípios e regras constitucionais são espécies” (NERY, 2009, p. 77), é o primeiro que entendemos não ser aplicado durante o enredo da película. Tal princípio assegura “ao ser humano a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete Inácio Oliveira Martins OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA EM GOIÂNIA NO ANO DE 2010 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA MANARA FREITAS MAIA MATEUS DE MIRANDA MORAIS THALITA BRITO THIAGO BORGES B 02 GOIÂNIA 2011 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA

contêineres como prisão. A busca por soluções para o problema é tímida. O CNJ tem avançado na questão, promovendo os mutirões carcerários com o intuito de fazer respeitar os direitos previstos na Lei de Execução Penal, além de vistoriar as unidades prisionais, interditando aquelas desprovidas de condições mínimas para abrigar um ser humano. De outra parte, mesmo o motivo que levou ao encarceramento de Henry Young – o furto de apenas cinco dólares e com a intenção de usar o dinheiro…