Direitos Humanos Prova 1

total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos meses faltam para a prova objetiva do XIV Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Isso é fundamental para traçarmos todo o cronograma de…

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2011 (Publicada no DOU nº 97, Seção 1, págs. 113/119, de 23 de maio de 2011) (Retificada no D.O.U. nº 105, seção 1, pág. 229, de 2 de junho de 2011) (Alterada pela Resolução nº 116, de 9 de agosto de 2011) (Alterada pela Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 134, de 22 de fevereiro de 2013) Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na…

ANHANGUERA DIREITO - TURMA 3ºB Ariene Albino da Costa Bruna Soares Maurício Clemilda Storck Ferreira Cinara Maria de Jesus Flávio Luiz Gonçalves Genifer C. de M. Soares Magnus V.O. Figueiredo Marilda Cristina Dias Max Neves Gonçalves Simone L. P. Gonçalves ATPS – ETAPA 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO EXAMINADOR Professor Jorge Márcio BELO HORIZONTE 17 DE MARÇO DE 2015 Aula tema: Teoria geral do Direito do Trabalho O direito do trabalho como…

Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 2 A OBRIGATORIEDADE DA PERÍCIA GENÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Flávia Beatriz Borges Bastos de Oliveira Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: o presente trabalho visa analisar as divergências existentes sobre a possibilidade de realização obrigatória da perícia de DNA nas ações investigatórias de…

ÍNDICE INTRODUÇÃO 4 1 pERÍCIA PSICOLOGICA JUDICIAL .......5 1.1 CONCEITOS E TERMOS GERAIS DE PERÍCIA PSICOLOGICA 5 1.2 PSICOLOGIA E O DIREITO...............................................................................................6 1.2.1 PSICOLÓGIA FORENSE.................................................................................................7 2 Caracteristicas da prova pericial 8 2.1 MOMENTOS DE PEDIR A PROVA PERIAL .........................................................

Disciplina: Direito Processual Penal I Pré-requisito: Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no…

para a classe acima citada, para o HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO COELHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 - A realização do concurso foi autorizada conforme despacho do senhor Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/10/2011, dentro do que estabelece o Decreto nº 57.761 de 31/01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado…

polêmico e atraente, pois se depara com o dilema entre o direito à intimidade e à segurança pública. A intimidade fica ofendida através da quebra do sigilo telefônico e será considerada lícita nos casos de interceptação telefônica (previstos na Lei 9.296/96) e ilícita quando se tratar de gravação clandestina devendo-se sempre utilizar o princípio da proporcionalidade, tendo em vista a preponderância do interesse público em face aos direitos constitucionais individuais. O objetivo…

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…

comprova a inexistência de embriaguez e a jurisprudência dominante nos mais diversos Tribunais manifestam-se favoravelmente ao condutor em relação às inúmeras outras provas produzidas, senão vejamos: “E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL -EMBRIAGUEZ AO VOLANTE -CONDENAÇÃO -RECURSO DEFENSIVO -PEDIDO ABSOLUTÓRIO -ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS -MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADA -AUSÊNCIA DE EXAME DE SANGUE OU "BAFÔMETRO" -ABSOLVIÇÃO DECRETADA -RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O , Vistos,…