Direitos Humanos Projeto

Aluno: Valmire Pinto RA: Aluno: Maria Aparecida RA: São Bernardo Do Campo/SP 2014 1 parte...O serviço social sobre uma estatística e no que envolve sua contemporaneidade na defesa dos direito humanos, o significado da profissão e sobre questão social, financeira, competências profissionais. E também fala de desafios que nos futuros assistentes sociais iremos ver uma cena do mundo atual. O serviço social na cena atual…

para o Direito O papel da filosofia é estimular o espírito crítico a busca por explicações racionais a investigação da realidade a criação da epistemologia onde se investiga e conhece o ser humano questionando o limite e as possibilidades, a preocupação com a situação política com a justiça do estado, a partir dessa necessidade de conhecimento é controle foram formulados as normas e preceitos para a convivência humana, dando originalidade a ideia de direito, uma sociedade sem deveres e…

PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica

DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO PRIMORDIAL PARA O SERVIÇO SOCIAL Maria Eugênia de Freitas Brito ¹ Kelma Luzia Nunes Otaviano ² RESUMO: Este artigo tem como objetivo, contribuir com a discussão acerca dos Direitos Humanos e o papel do Serviço Social na sua efetivação. Os limites, os desafios e possibilidades na conjuntura neoliberal em curso. Para fundamentar o debate realizou-se uma pesquisa bibliográfica a partir de textos de autores que tratam do tema em tela. Palavras-chaves –

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA 2011 3 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Trabalho apresentado à Disciplina Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em…

Três projetos em tramitação querem fechar o cerco contra o aborto. O PL 4703/1998 sugere a inclusão da interrupção da gravidez entre os crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro. Em 2011, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou quatro projetos com essa proposta. Já o PL 478/2007 – o Estatuto do Nascituro – e a PEC 164/2012, de autoria do atual presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propõem a criminalização das exceções atualmente

são paulo. O Programa Nacional de Direitos Humanos (Ministério da Justiça, 1996), com o objetivo de formular políticas públicas de promoção e de proteção aos direitos humanos, deparou-se com a escassez de dados quantitativos relativos ao tema. Como parte do seu desenvolvimento, o Programa prevê a construção de registros que possam orientar o enfrentamento da violência e a alocação de recursos públicos (PNDH em Movimento, 1997). Neste sentido, três projetos se destacam:…

Flexibilização das leis trabalhistas O Projeto de Lei 5.483, que altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a opinião pública e das pessoas em geral, já que está diretamente relacionada com os direitos oriundos da relação empregatícia. Trata-se de um projeto de lei, onde os acordos coletivos prevalecem sobre as leis trabalhistas, ou seja, opção por formas mais flexíveis de disciplina das relações de trabalho, isto é, troca da lei…

Obras da Copa de 2014 violam direitos de famílias atingidas Desinformação e reassentamento em locais piores são apenas alguns dos problemas apontados por especialistas. Segundo relatora da ONU para moradia adequada, pequenos avanços foram alcançados graças à mobilização popular. Falta de transparência, indenizações insuficientes, reassentamentos inadequados: é assim que especialistas descrevem o processo de remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no

1 JUSTIFICATIVA O tema do pré-projeto foi escolhido e foi desenvolvido com intuito de adquirir mais conhecimento na área dos direitos humanos da sociedade, pois se fala muito em direitos, deveres e obrigações, no entanto, o que se pode percebe nos dias atuais não é o que foi colocado na nossa Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do homem, são necessidades básicas e de suma importância para ter uma vida digna na