Sobre as Remoções
Desinformação e reassentamento em locais piores são apenas alguns dos problemas apontados por especialistas. Segundo relatora da ONU para moradia adequada, pequenos avanços foram alcançados graças à mobilização popular.
Falta de transparência, indenizações insuficientes, reassentamentos inadequados: é assim que especialistas descrevem o processo de remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014 e das
Olimpíadas de 2016 no Brasil. Segundo estimativa dos Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil pessoas serão desalojadas para a realização de grandes projetos urbanos no contexto dos megaeventos esportivos. Formados por movimentos sociais organizados, universidades e entidades da sociedade civil nas cidadessede dos jogos, os Comitês Populares da Copa reuniram grande número de dados com o objetivo de denunciar abusos. A segunda e última edição do dossiê Megaeventos e violações de direitos humanos no
Brasil, publicada em junho deste ano, afirma que "o direito à moradia vem sendo sistematicamente violado".
"A insegurança e o temor são o lote comum das populações ameaçadas, em virtude da falta de informação, difusão de informações falsas e contraditórias, ameaças, propagandas enganosas, boatos vindos do próprio governo e da mídia", diz o documento.
De acordo com Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia
Adequada e urbanista da Universidade de São Paulo (USP), a primeira violação está no direito à informação. Além da falta de comunicação com as comunidades, os comitês também têm dificuldade no acesso à informação.
As indenizações e realojamentos propostos também podem ser vistos como violações. "O reassentamento em locais com menor disponibilidade de serviços e emprego viola o direito de moradia adequada, que inclui o acesso aos demais direitos humanos educação, saúde, trabalho", diz Rolnik.
Além disso é frequente a falta de