Direitos Humanos Projeto

Museu da Memória e dos Direitos Humanos – Santiago/Chile Arquitetos: Estúdio America  Localização: Avenida Matucana, Quinta Normal, Santiago, Chile  Construção: 20 de Dezembro de 2008 – 10 de Dezembro de 2009  Inauguração: 11 de Janeiro de 2010  Área construída: 10900 m²  Tipo de projeto: Cultural  Estrutura: Metal   Projeto de um concurso promovido em 2007 pelo Ministério de Obras Públicas do Chile.  Vencedor: Estúdio América, arquitetos Carlos Dias (angolano, radicado…

DIREITO AO LAZER. MARTA DE LIMA PEREIRA DYNNA KLECYA GOIS SOCORRO CUNHA DAISY CRISTINA MOSSORÓ/2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP 1 A IMPORTÂNCIA DE INFORMAR AO GRUPO DE IDOSOS DO CRAS QUIXABEIRINHA, SOBRE O DIREITO AO LAZER E “VIVER BEM NA MELHOR IDADE”. PROJETO DE INTERVENÇÃO

D’Ângelo João Paulo Souto Fidélis Naiara Martins Rodrigues Mariane Naves Roneib Pereira dos Santos Rosimar Pereira Fernandes Rose Mary Beatriz dos Santos Direito Noturno Turma C “Um país se faz com homens e livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das…

movimentos sociais participaram na quinta-feira (22/8), no Congresso Nacional, do lançamento da proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, a chamada Lei da Mídia Democrática. Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO Projeto de Pesquisa Beatriz Martins Valeria Pantoja A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A CRIMINALIDADE Manaus – AM 2015 FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO Projeto de Pesquisa Beatriz Martins Valeria Pantoja A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A CRIMINALIDADE Manaus – AM 2015 SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................

FACULDADE SANTA RITA CURSO DE DIREITO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALICOS ITUMBIARA, SETEMBRO DE 2012 YYYYYYYYYY XXXXXXXXXXX TTTTTTTTTTT A LEGALIZAÇÃO DE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALICOS. Projeto de Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, para obtenção da nota parcial do 3° período sob a orientação do professor SETEMBRO DE

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado, 100% brasileira, que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Com uma proposta inovadora, pretende impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos. O compromisso da fundação é fortalecer especialmente aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de

deveria ser o de regeneração pessoal, porém, nas condições atuais em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro, se tornam praticamente inviável e impossível de ocorrer melhorias que mudem este quadro, sendo relegado a meros depósitos de seres humanos, devido às condições precárias e subumanas, às quais estão submetidos os apenados. Estas condições, nas quais se encontram os sistemas prisionais no Brasil e o modo pelo qual tratam seus transeuntes, provocam inúmeras conseqüências…

O projeto de lei que pune a homofobia tem gerado acalorados debates, não só no plenário como na sociedade em geral. Inicialmente o projeto parece de fácil aceitação, pois é de grande interesse acabar com esta forma tão freqüente e cada vez mais agressiva de discriminação, que é a homofobia. Porém, o que acontece na verdade é criação de discriminações inconstitucionais, expropriando os direitos do cidadão comum. O projeto penaliza, arbitrariamente, toda e qualquer manifestação contrária…

"%-a /),%)!$0&0&, desde 1981, na Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, no capítulo Meio Ambiente, estabelece: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. A Constituição