Direitos Humanos Presos

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE…

2. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A ressocialização diz respeito ao conjunto de atributos que permitem ao indivíduo tornar-se útil a si mesmo, à sua família e a sociedade. As penas da prisão devem determinar nova finalidade, não adianta somente castigar o indivíduo, mas sim dar aos encarcerados, condições para que eles possam ser reintegrados à sociedade de maneira efetiva. O nosso sistema almeja com a pena privativa de liberdade proteger a sociedade e cuidar para que o condenado seja…

brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes. No entanto, muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo apenas mais uma medida demagoga que fomentaria a injustiça…

DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES DOS PRESOS Licínio Barbosa INTRODUÇÃO Ao nos defrontarmos com o tema dos “direitos, garantias e deveres dos presos”, vem-nos à mente as palavras candentes do talentoso cientista penal Edmundo Oliveira no exórdio de seu trabalho, carregado de dramaticidade, sobre “a identidade humana do crime”, quando sentencia, enfático: “As grandes tragédias humanas não foram as escritas por Ésquilo ou Sófocles, nem imaginadas por Shakespeare ou Corneille; foram e…

VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DAS PENITENCIÁRIAS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº 7210/1984 - ART.41 (DOS DIREITOS DO CONDENADO E DO INTERNADO) 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a visita íntima no interior das penitenciárias, porém antes temos que abordar a situação do sistema carcerário brasileiro que na atualidade é totalmente caótica , com presídios ultrapassados e super lotados , que mais parece escolas de aperfeiçoamento de criminosos do que centros de recuperação, o que…

A necessidade de combate ao crime organizado nos presídios x direitos e garantias do preso As prisões no Brasil foram criadas objetivando a substituição de penas cruéis, por penas em que fossem mais humanas, ao passo que, ao mesmo tempo se puniria o infrator, educava-o e orientava-o para o não cometimento de novos crimes e, assim, obtinha sua consequente ressocialização. Porém, o que se apresenta atualmente é uma realidade totalmente diversa dessa. Podemos dizer que os presídios do Brasil

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ TRABALHO ACADÊMICO ELABORADO PARA AVALIAÇÃO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS TÍTULO: ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU PROFESSORA DRA. : CIBELE MARA DUGAICH ALUNA:SÔNIA MARIA DA SILVA, RA: B093HC3, TURMA: DR3C68 CAMPOS: UNIP PARAÍSO DATA: FICHA TÉCNICA: Título no Brasil: Assassinato em Primeiro Grau Título Original: Murder in the First País de Origem: França / EUA…

- PB Justificativa A necessidade de elaborar este trabalho se deu pela minha vivencia como Agente de Segurança Penitenciário, ao ver de um lado, um Estado tirano que só sabe punir, e do outro, um preso abandonado que acaba se voltando ainda mais para o mundo crime, vi que este preso nada mais é que um fruto da má aplicação da execução penal, vejo é um Estado que não faz questão de estar presente, o que acarreta grandes problemas nas unidades prisionais e na vida dos prisioneiros. Desta

bíblia já há relatos de presos, apesar de terem cometido um crime bárbaro ou não, e na maioria das vezes os carcereiros não se preocupavam com os presos que também são pessoas e merecem respeito como todos os cidadãos. Os primeiros cativeiros datam 1700 a.C. que acontecia na maioria das vezes por desobediência ou desrespeito as autoridades ou aos Faraós, logo depois de serem presos como não existiam os códigos ou as leis, os tratados e ate mesmo os direitos humanos, os presos eram…

............................................04 4- Responsabilidade: Governo federal versus governo estadual.....................................04 5-Fatos que ficaram para a lamentável historia do sistema carcerário brasileiro........04 6-Direitos Humanos no Brasil............................................................................................05 Conclusão.............................................................................................................................06