Direitos Humanos Presos

CAMPUS CACHOEIRA DO SUL -RS CURSO DE DIREITO João Alberto Huff Calonti DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO ESTADO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Cachoeira do Sul, agosto 2012 João Alberto Huff Calonti DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO ESTADO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de TCCI como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito. Cachoeira…

Abraão A. Moreira Curso: Direito Segundo Período Turma: “A” Disciplina: TGE e Ciências Política. RA: 3769671229 1 Sumário Introdução............................................................................................... Pág. 03 Prefacio................................................................................................... Pág. 04 A Toga.................................................................................................... Pág. 04 O…

repressão, justiça, direitos e deveres, saúde e ações sociais. 2. Porque o preso deve ficar fora do convívio em sociedade? Resposta: Todo ato reprovável e punível requer certo grau de rigidez, existem atos que requerem maior rigor por parte da justiça, pois se houve uma sentença imposta, essa deve ser cumprida. A retirada do cidadão do convívio social é a principal forma de se punir o infrator para que aja um equilíbrio entre o certo e o errado. 3. Como podemos ressocializar o…

[1964 a 1985] para impedir a implantação do Comunismo no Brasil, os presos políticos e os párias, os US$ 2,596 milhões da amante de Adhemar de Barros. A criminalidade e o caos social em que o Brasil presencia é resultado do processo histórico brasileiro. Do descobrimento a colonização O Brasil foi descoberto em 1500. Antes do descobrimento, a Europa estava praticamente arrasada economicamente e em valores humanos (direitos humanos, como os conhecemos atualmente). Guerras que se seguiram…

Acredito que direitos humanos, são direitos bàsicos de todos nós. Não inportando a cor, ode mora oque fez ou deixou de fazer. Pois Todos temos esses direitos que è a; liberdade, lazer, seurança, dentre outros... Màs, serà que todos nós realmente temos esses direitos? Serà que temos essa segurança?. Pois bem, vejamos essa questão: se um meliante for pego em flagrante realizando alguma especie de crime e se for preso e levado a juizo. acredito eu, que o advogado do acusado levarà a…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. XXXXXXX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 Tema: A…

disciplinas de Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos. O enfoque dado à pena de morte é o de uma perspectiva negativa a respeito do assunto, ou seja, contra esse tipo de pena. Sendo assim, inúmeros foram os argumentos utilizados, de acordo com a legislação brasileira, para combater o referido tema. Ainda com a mesma importância, tratou-se a respeito de realidades jurídicas violadas no decorrer da obra. Para fundamentação do trabalho, discorreu-se também sobre os…

interesse geral. Pode-se dizer, desse modo, que, para admissibilidade do recurso extraordinário, a questão constitucional deverá ser qualificada pela característica indicada no art. 102, § 3°, da Constituição Federal... ". O presente caso trata do direito à indenização moral que o recorrente tem em razão de ser submetido a tratamento desumano e degradante em face da excessiva população carcerária verificada nos presídios estaduais, o que por si só já indica a repercussão da decisão aos…

população carcerária de 623.086 presos, um crescimento de 32,54% em relação a 2007 (DEPEN, 2009). De acordo com Assis (2007): A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais aliados ainda à má alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão, fazem com que um preso que adentrou numa…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a…