Direitos Humanos Presos

DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Valmira Ferreira Santos Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado…

ressocializador e de iniciativas de instituições da sociedade civil e do poder público, a eficácia dos métodos de ressocialização do sistema prisional de Salvador, assim como do Brasil, não conseguem atingir os objetivos almejados. Palavras-chave: Direito Penal. Pena de Prisão. Ressocialização. Métodos de ressocialização. ABSTRACT The effectiveness of the rehabilitation methods in prisons from Salvador discusses the effectiveness of rehabilitation methods applied in Brazilian…

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF

ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana, mesmo estando condenada, possui. Veja artigos relacionados Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas O direito ao esquecimento dos condenados veja mais Por Thayane Grossklauss Barbato As raízes deste tipo de proteção, diga-se de passagem, direito penitenciário, surgiram no século XVIII, com trabalhos de C. BECCARIA e J. HOWARD. Este termo dado, “Direito Penitenciário”, é…

HIV, que estimula cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença e o avanço da violência nas celas. Tendo em vista o poder público como principal fator para o sistema carcerário chegar nesse ponto, com a falta de investimento e o abandono. “As instituições penais originaram-se por exigência do próprio homem, pelas necessidades de um ordenamento coercitivo que assegurasse a paz e a tranquilidade em sua convivência com os demais seres humanos. Trata-se de uma…

Aprendizagem DIREITOS HUMANOS NOME: LENIR DO NASCIMENTO DO ROSÁRIO RA: 240780 MARINA BASTOS TENÓRIO RA: 229702 ANA CLÁUDIA DA S. GUIMARÕES LINHARES RA: 236617 ENÉIAS FONSECA RA: 269116 LEANDRO SOARES DE ASSIS RA: 233031 Pólo Angra dos reis / RJ 2011 / 4º Semestre 2 Desafio de Aprendizagem DIREITOS HUMANOS Professor EAD: Reginaldo Donizete Alves Professora Tutora Presencial : Cláudia Pólo Angra dos Reis/ RJ 2011 / 4º Semestre 3 DESAFIO DE DIREITOS HUMANOS 1) Leia o

Maria n: 211756 Atividade – Direito 1- Levando em consideração que o sistema penitenciário brasileiro tem como objetivo a ressocialização, educação e a punição do preso pelo seu delito, mas sempre assegurando sua integridade e sua dignidade, posso dizer que não, o sistema penitenciário atual não está de acordo com as diretrizes prevista na Constituição Federal. O que se observa nas penitenciárias brasileiras de forma quase absoluta, são violações aos direitos humanos, penal e a…

CONSTRUIR UMA POLÍCIA CIDADÃ ..................................... 462 5.1 - Polícia, criminalidade e violência policial.......................................................................................................... 463 5.2 - Polícia, direitos humanos e cidadania .............................................................................................................. 467 412 POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA | CENTRO DE EDUCAÇÃO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA | CURSO DE…

SZAFIR, Alexandra Lebelson. DesCasos: Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos. 1ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. RESENHA Alexandra Szafir autora do livro "Descasos: Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos",é advogada criminal e recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o Prêmio Advocacia Solidária. Convém lembrar que Descasos foi produzido livre de custos pelos profissionais da Editora Saraiva e Aero Comunicação e sua renda será revertida à ABRELA…

artigo 228, ou seja, a impossibilidade de receber sanções iguais a de adultos é uma garantia individual da criança e do adolescente, portanto, parte do núcleo constitucional intangível. 5- Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um faltam vagas nas prisões para pelo menos 181 mil presos. Ninguém precisar ser um gênio para perceber que a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, deixam esse sistema é incapaz de cumprir sua finalidade de recuperar alguém. A inclusão…