Direitos Humanos Presidios

parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof. Guilherme R. Rittel. ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora: Prof. Fábio Teixeira Coordenador do Curso de Direito Karla…

funções. O motivo foram os indícios de abuso de autoridade praticados pela então titular da Delegacia de Novo México, em Vila Velha. Na noite da última quinta-feira ela prendeu quatro funcionárias da loja Riachuelo, três delas encaminhadas para o Presídio de Tucum, em Cariacica, após uma mal sucedida negociação para troca de uma bermuda. O anúncio do afastamento foi feito pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, na presença da corregedora de Polícia, Neusa Glória Santos.…

civil, que buscam atender as demandas identificadas entre a população carcerária. Nos últimos anos (2009-2011), houve avanços significativos no reconhecimento do papel potencial da educação e formação para o processo de ressocialização e como direito humano fundamental de pessoas privadas de sua liberdade e condenadas por atos criminosos. As Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais, que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS LICENCIATURA EM HISTÓRIA O caldo na panela de pressão: um olhar etnográfico sobre o presídio para mulheres em Florianópolis Cachoeira – BA Abril de 2014 Jackson Oliveira O caldo na panela de pressão: um olhar etnográfico sobre o presídio para mulheres em Florianópolis Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Sociologia Geral, do curso de história, da UFRB…

psicologia jurídica? Como pode contribuir para o direito? Âmbitos de atuação? A psicologia jurídica surge em síntese afim de subsidiar as ações do juiz. A psicologia estuda o comportamento humano, buscando entender o comportamento do cidadão, estudando a subjetividade de cada ser humano, o indivíduo é produto do seu meio. A psicologia jurídica especificamente surge para trazer aos autos uma compreensão que ultrapassa a liberalidade da lei, isso porque o direito regula as interações…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MESTRADO EM DIREITO PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃO EM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Maria Cristina de Souza Trulio Orientador: Prof. Dr. João Mestieri Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MESTRADO EM DIREITO PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS…

Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na formação da criminalidade. Para que a sociedade usufruísse dos benefícios dos direitos humanos, foi necessário que há…

DE MEDINA DA BAHIA Fundada em 1808 Projeto de Intervenção Para Implantação Do Programa De Redução De Danos Referente Ao Uso/ Abuso de Drogas No Presídio Salvador Rosineide Teles Braga Salvador 2011 Rosineide Teles Braga Projeto de Intervenção Para Implantação do Programa de Redução de Danos Referente ao Uso/Abuso de Drogas no Presídio Salvador Professor: Tarcísio Andrade Salvador 2011 APRESENTAÇÃO Apresentar a forma como está estruturado o trabalho…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE TAQUARAL CURSO DE DIREITO ANA MARIA DE ARRUDA ARTIGO CIENTÍFICO Campinas, SP 2015 2 “EDUCAÇÃO NÃO FORMAL COMO RESSOCIALIZAÇÃO NA PRISÃO” Ana Maria de Arruda RESUMO O presente trabalho tem como tema a educação não formal como ressocialização na prisão. A principal ideia é definir se tem ou não alguma função, a educação, quando do retorno do apenado ao convívio social. Ao longo, serão conceituados temas como princípios constitucionais,…