Direitos Humanos Presidios

FILME TROPA DE ELITE II: O INIMIGO AGORA É OUTRO O filme “Tropa de Elite II” retrata a causa dos Direitos Humanos, o universo do sistema penal contemporâneo, abordando uma grande reflexão entre Direito e Poder. Observa-se no Decorrer da Trama a origem dos Direitos Humanos dentro dos presídios, a ineficiência do sistema prisional sistema este que é todo tempo exposto pelos meios de comunicação, corrupção das autoridades competentes, influência e contradição do estado no contexto sócio…

existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média…

Considerações Iniciais O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica fundamentada do filme “Assassinato em Primeiro Grau” (1995), sob a ótica dos conhecimentos adquiridos na disciplina de Teoria das Penas, levando em conta igualmente os Direitos Fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Para isso, buscou-se preliminarmente fundamentação teórica a partir das legislações pertinentes, Código Penal e Constituição Federal, levando-se em conta igualmente…

citada como alternativa para combater a calamidade existente nos presídios, uma vez que o Estado é omisso no que concerne à readaptação desses delinqüentes. Acredita-se que com esse modelo de terceirização dessas atividades atualmente centralizadas no Estado, é possível atender as reais necessidades desse público (detentos), tendo em vista não ser somente a privação da liberdade a única alternativa, mas reconhecer que existem seres humanos envolvidos nesse descaso e que fora desses…

Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e secretário geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Foi assessor especial da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo; assessor jurídico da Fundação Projeto Travessia; coordenador do Grupo Técnico Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do ABC; diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo; membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP;…

regimes (SENNA, 2008). Porém, o Sistema prisional brasileiro está falido, assim como em muitos outros países. A precariedade e as condições subumanas que os detentos estão submetidos são de muita violência. Na realidade, os presídios brasileiros são intitulados de “depósitos humanos”, onde a superlotação condiciona à violência sexual, ocasionando a proliferação de graves doenças, além de drogas devido a pouca fiscalização nas visitas de familiares e outros indivíduos. Segundo…

A Situação do Sistema Carcerário Brasileiro. Os Direitos Humanos dos Presidiários Esta Sendo Respeitado? O sistema carcerário brasileiro vive, ao final do século XX, uma verdadeira falência. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas sujas, úmidas, anti-higiênicas e superlotadas. O sistema carcerário brasileiro, na quase…

vantagens. Se houver qualquer irregularidade, corrupção ou outro desvio, o funcionário é demitido, resolvendo-se o problema. Diferentemente do espaço estatal, onde tudo depende de sindicância, processo etc. Há hoje duas experiências de privatização de presídios, na modalidade de terceirização, existentes no país. A primeira na cidade de Guarapuava (PR), onde se instalou, há dois anos, a primeira unidade prisional terceirizada brasileira. Registre-se que, em dois anos, nenhuma rebelião…

Resumo: A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e

MURARO: Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (1999), UNIPAR - CEUT, Toledo/PR. Possui pósgraduação lato sensu em Filosofia do Direito pela (2003-2004), UNIOESTE, Toledo/PR; Mestrado em Educação (2006-2008), UFMT - IE, Cuiabá/MT. Atua no magistério superior nas áreas de ciências humanas e sociais (Direito, Letras, Administração e Ciências Contábeis), engenharias (engenharia de produção); especificamente nas disciplinas afetas ao Curso de Direito como Filosofia do Direito,…