redução da maioridade penal segundo o Dr. Ariel Castro Alves
» Perfil do Jurísta
Advogado desde 2000. Pós-graduado e especialista em políticas públicas e gestão de segurança pública pela PUC-SP. É vice presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Foi conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e secretário geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Foi assessor especial da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo; assessor jurídico da Fundação Projeto Travessia; coordenador do Grupo Técnico Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do ABC; diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo; membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos; pesquisador da Human Rights Watch e Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo. Foi professor convidado da Faculdade Mauá, da Universidade Metodista, do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC- SP e da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS).
» Posicionamento em relação a redução da maioridade penal
O Dr. Ariel de Castro Neves menciona que a redução da maioridade penal só vai gerar mais violência, usando de argumento que nós temos hoje uma reincidência no sistema prisional brasileiro, além de que a escolha dos 18 anos de idade no qual o Brasil adotou se baseia nos padrões internacionais e na convenção da ONU dos direitos da criança de 1989.
Ele também propõe que a real mudança seria uma punição mais severa para os adultos que usam dessas crianças e adolescentes como forma de "carta-branca", tendo em vista que a redução da maioridade penal é utópica, usando a lógica de que cada vez que se reduz essa maioridade, a criminalidade aumenta, citando até de forma irônica a criação de "berçários presídios".
Em relação da maioria da população brasileira ser a favor da redução da maioridade penal, ele cita uma frase do famoso dramaturgo Nelson