Direitos Humanos Polícia

liberdade é o direito de obedecer à polícia. Vontade Geral é um conceito fundamental da teoria política de Jean-Jacques Rousseau. A intenção deste artigo é mostrar alguns atributos dessa vontade; apontar sua importância nas ideias rousseaunianas de Soberania e Lei; apresentar como ela é identificada e promovida e como ela se impõe na sociedade pós-pacto garantindo a igualdade e a liberdade do homem social. Rousseau apresenta, assim, com a ideia de vontade geral, a concepção de direito…

GIVANILDO AMORIM BOTELHO CAD PM LUAN LENO SOUSA FILGUEIRAS CAD PM FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS HUMANOS E A TORTURA NA POLÍCIA E NA SOCIEDADE São Luís 2013 EIXO TEÓRICO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 DIREITOS HUMANOS: O que significa? 4 2.1 Direito humanos na sociedade 5 2.2 Direitos humanos na polícia 7 3 TORTURA 8 3.1 A tortura na sociedade 8 3.2 Torturas nas instituições militares 10 4 A…

Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de…

LEGALISTA E RESPONSÁVEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL *Wagner Ferreira da Silva O Brasil é signatário de vários documentos internacionais que visam a ampla proteção dos direitos humanos. A magna lei brasileira, da mesma forma, apresenta diversos institutos protetores dos direitos humanos, destacando-se o direito à liberdade pessoal e à vida. Todas essas orientações, tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos exerceram forte…

A Valorização do Policial O texto “O papel da Polícia” (escrito no curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, à distância em janeiro/2009), da Escrivã da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Suana Guarani de Melo, graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFPB, que trabalha com destaque a figura do “policial”, aquele cidadão que deveria…

REVISÃO DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 1º etapa: expansão e afirmação dos direitos civis, políticos e de propriedade. 2º etapa: direitos relacionados à participação política, universalização, livre organização, expressão e voto. 3º etapa: surgimento do estado de bem estar social, educação, à saúde, e à moradia. 4º etapa: perspectiva ecológica. 5º etapa: tecnologias aplicadas ao ser humano. Direito: conjunto de normas e regras impostas ou convencionadas,…

Prova abordagem da policia 3 Você concluiu a avaliação para Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Direito que pertence a uma pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou situação (...), seja para denunciar uma lesão concreta, seja para solicitar a modificação do direito em vigor no sentido mais favorável à liberdade. Segundo Silva (1998), essa

Considerando as atribuições dos órgãos encarregados da segurança pública nacional, correlacione as informações abaixo: 1. Polícias Civis ( ) realizar policiamento ostensivo e preservar a ordem pública 2. Polícia Federal ( ) exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras 3. Polícias Militares ( ) apurar as infrações penais e exercer função de polícia judiciária 4. Corpos de Bombeiros Militares ( ) atuar em casos de emergência e executar atividades de defesa…

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO DIREITOS HUMANOS CADERNO DE ESTUDOS CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS 2013 Djenane Semensati Edição revista e ampliada por: Rodrigo de Carvalho Paulo Minicurrículo do revisor Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, atualmente no posto de 2º Tenente, ingressou da PMSC em 2009 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais em 2011. Lotado no 1º Batalhão (Itajaí),Unidade na qual cumula…

sobre a desmilitarização das polícias, manifesto a favor desta iniciativa e de uma reforma na segurança pública. ABAIXO-ASSINADO PELA DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS Através desta carta manifestamos nosso apoio à desmilitarização das polícias no Brasil. Durante as manifestações de junho ficou evidenciado, nacionalmente, o despreparo das mesmas em lidar com processos democráticos e reinvidicações populares, respeitando a vida, a integridade física e os direitos humanos dos…