Direitos Humanos Para Bandidos

Não quero tratar aqui da defesa da tese simplória da redução da maioridade penal como solução dos problemas. Claro que não. É necessário investir na prevenção antes que o menor se transforme num delinqüente com frieza suficiente para matar outro ser humano durante um assalto para roubar um tênis, uma bicicleta, um carro, mesmo após já ter conseguido seu objetivo. Faz-se urgente um debate mais plural considerando os pontos de vista econômico, social e jurídico para se chegar a uma nova…

chocada com o documentário FALCÃO Meninos do Tráfico apresentado em sala de aula. Crianças e adolescentes envolvidas com o crime e com o tráfico de drogas. Essa realidade, não é fácil presenciar, uma criança armada e drogada dizendo que quer ser bandido quando crescer. Ou presenciar crianças de 6 a 8 anos brincando de traficar, de usar drogas, de matar. Sempre será uma experiência assustadora, impressionante e revoltante. Se vê o filme Falcão na intenção de encontrar propostas,…

A principal cicatriz da Ditadura Militar Brasileira referente à segurança pública nacional é o fato de as Polícias Militares brasileiras serem o reflexo de uma herança autoritária. Por trás de suas práticas violentas e desrespeitosas aos direitos dos cidadãos, está a questão de sua militarização. Esse modelo de formação treina soldados para a guerra, isto é, a lógica de um militar é a de ter um inimigo a ser combatido, e para que haja esse combate, faz tudo o que for necessário sem culpa…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTEGRIDADE DOS DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS Marcela Noronha¹ Resumo Neste artigo será abordada a situação dos presídios, o objetivo primordial é verificar se estão sendo respeitados os direitos da personalidade dos detentos nas penitenciárias Brasileiras, especialmente com relação, a proteção à intimidade, à integridade física e psíquica, bem como a segurança e o convívio do internado, que lhes guardam a dignidade de vida.Analisar,…

FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO TURMA: 1º PERIODO – NOITE PROFESSOR: ADONIS COSTA E SILVA ALUNOS: • JEFFERSON LINS • MARCIO ROBERTO • DANIELE RODRIGUES • EMERLAINE • FERNANDO SOUZA • GEYSIANE JUSNATURALISMO J U S N AT U R A L I S M O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis criadas pelo mesmo. Para os jusnaturalistas o direito é natural…

VIOLÊNCIA ATUAL? Cada época teve sua violência. Nos tempos antigos as coisas eram resolvidas a base de guerras, tomadas de território, que não é muito diferente de hoje. Paira no ar uma sensação de insegurança onde não temos o direito básico de “ir e vir”, pois, nosso direito acaba sendo limitado pelos poderes paralelos que assolam nosso País. Vários líderes “visionários” ao longo dos anos procuraram impor suas ideologias, e os que não seguiam suas regras eram considerados como…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LIÇÕES DO DIREITO COMPARADO REDUCCIÓN DE EDAD PENAL: LECCIONES DE DERECHO COMPARADO Alaíse Primo Bruna Romaskevis RESUMO O presente trabalho surgiu com a discussão causada atualmente, em torno do assunto da redução da maioridade penal no Brasil. Para afirmar que a redução não é a solução para os problemas enfrentados com os menores, foram feitas pesquisas na legislação de outros países que adotam para eles, as penas aplicadas aos adultos. É importante…

sua concepção tem o direito a vida, a liberdade e a segurança, mas o que poderia fazer com uma pessoa de maior idade que tira a vida de outra durante um roubo? Ou quando ocorre um caso de estupro onde viola toda a moral de uma criança, adolescente e uma mulher? A resposta para as perguntas sem sobra de duvida seria a Pena de Morte para esses delinquentes. Pena de morte se torna um assunto num tanto delicado, pois mesmo que um bandido comete delito, ele tem os seus direitos de…

Direito e Juristas Uma definição empírica de direito é: um conjunto de leis que regula a conduta dos homens. Os juristas são aqueles que fabricam o direito. Os projetos sobre os quais discute e delibera o parlamento, são preparados quase sempre por juristas, mas, frequentemente, esses projetos se modificam; e os não juristas cooperam para a sua elaboração. O direito quando sai da oficina legislativa, não é mais do que um produto acabado, para que sirva ao consumo, deve ser submetido…

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA ESTEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CARTA DO MILÊNIO COMO RESGATE DA CIDADANIA E FATOR DO DESENVOLVIMENTO Sebastian O palestrante começou falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes…