Direitos Humanos E Constiuição Brasileira

vai ser essas aulas. Poucas matérias. Falaremos sobre direitos fundamentais. Recapitulando oque falei na aula passada, falei da trajetória histórica dos dir. fundamentais e um aspecto importante que distingue ideia de dir. fundamentais que é a ideia de universalidade. Não são direitos que são detidos por determinado estamento, por uma determinada classe. São direitos que estão relacionados a dignidade da pessoa humana, ao fato de ser um ser humano. Eu falei pra vocês das dimensões,…

CAPÍTULO 3. ECONOMIA E DIREITO 3.1. Introdução Conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2. O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência • foco econômico: comportamento dos produtores e consumidores. • foco jurídico: agentes das relações de consumo. •…

DIREITO E LEGISLAÇÃO Taubaté 2012 Passo 3 INTRODUÇÃO Baseando-se em experiências históricas podemos afirmar que todos os povos sejam eles, prósperos ou não, passam por crises que abalam a normalidade da vida social, e estas situações não são passíveis de controle apenas de força policial. Assim, para que de certa forma o controle da ordem social tenha sucesso é necessário um acatamento pacífico do povo com fundamentação constitucional.Ou seja, a legitimação do…

envelhecimento populacional sofre com as pressões nos Sistemas de Previdência Social e nos direitos os quais os Idosos estão assegurados na Constiuição Federal de 1988 e regulamentadas através da Lei Orgânica de Assistência Social –LOAS (Lei n°8742/93). contextualizacao da implantacao das politicas publicas de protecao aos idosos a partir da constituicao ferderal do brasil A constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a tratar o idoso e a velhice como problema social,…

igualdade. II - Propriedade Privada; Propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular diversos poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo direito civil.Ela compreende, na sua formulação clássica,os poderes de usar,gozar e dispir de uma coisa,a principio de modo absoluto,exclusivo e perpetuo.Não podem, no entanto esses poderes serem exercidos ilimitadamente,dado que desta forma colidiriam com direito alheios, de igual natureza, e porque existem interesses…

legislação esparsa trabalhista já existente na época, consolidando-a. Daí seu nome. Não poderia receber a denominação "Código" por não se tratar de um direito novo, apenas de uma reunião consolidadora. ■ Ainda que tenha recebido o nome de "consolidação", a CLT não se limitou a reunir uma legislação dispersa. Introduziu também novos direitos e regulamentações trabalhistas até então inexistentes. Constituindo um código de considerável abrangência, tratou minuciosamente da relação…

(Acadêmica Administração) Trabalho apresentado como requisito para a avaliação AN2 na disciplina RECURSOS HUMANOS 2, no curso de Administração da Faculdade de Duque de Caxias, abordando o tema do trabalho do menor no Brasil. Profº: Judimar Gomes Duque de Caxias, 26 de maio de 2014. RESUMO Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho…

doenças e surgem as primeiras casas de misericórdias com intuito de ajudar a todos aqueles necessitados, sem assistências e indigentes. Período da Primeira República ou República Velha (1889 a 1930); Após o término da monarquia, a sociedade brasileira inicia a organização de seu estado moderno, inicia-se a primeira republica, tambem chamada de republica velha, uma oposição ao período posterior governado pelo presidente Getulio Vargas. A situação de saúde da população apresentam…

justamente preservar a integridade dos homens, proverem cada "ser" do alimento necessário para que nele se concretize o sentido de "humano". A Arte é uma forma do ser humano expressar suas emoções, sua história e sua cultura através de valores estéticos, como beleza, harmonia, equilíbrio, sendo assim pode dizer que a arte está presente em todos os aspectos da vida do ser humano. A comunicação entre as pessoas e as leituras de mundo não se dão apenas por meio da palavra. Muito do que…

sociedade brasileira. Abordaremos sobre o Jean-Baptiste Debret, suas obras, registrando vários momentos importantes do século XIX. Falaremos sobre a escravidão e como o período do Império nos influência até os dias de hoje, a relação dos índios e os português sobre o comportamento social que são identificados ate os dias de hoje. A Era Vargas e algumas das conquistas dos trabalhadores; decorreremos sobre a Ditadura militar e opressão sobre a sociedade não permitindo seus…