MODELO DE MONOGRAFIA

RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE São Paulo – SP 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTEE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Ciências Penais. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga São Paulo – SP 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização em Ciências Penais, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São Paulo, 27 de maio de 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em…

RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL…

DELEUSE RUSSI DE AZEVEDO O ALUNO VIRTUAL: PERFIL E MOTIVAÇÃO Florianópolis (SC) 2007 DELEUSE RUSSI DE AZEVEDO O ALUNO VIRTUAL: PERFIL E MOTIVAÇÃO Monografia apresentada ao curso de especialização em Metodologia da Educação a Distância como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Metodologia da Educação a Distância e Magistério Superior em Educação a Distância. Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientadora: Profª. M.Sc. Dênia Falcão de…

ao Centro Formador de Pessoal para Saúde, para obtenção do título de Especialista de Nível Médio em Urgência e Emergência em Enfermagem. Orientadora: Profª Márcia Simone Anastácio CARAGUATATUBA 2012 DEDICATÓRIA À professora orientadora, Márcia Simone Anastácio pelo apoio, pela paciência e pelas importantes observações durante a realização deste trabalho. A todo o pessoal do CTE que dividiu comigo muitas inquietações, mas também muitas…

universalidade dos direitos e o processo descentralizado e participativo da política pública de assistência social. A base da estrutura dessa política está na criação dos conselhos deliberativos e paritários, que são os responsáveis pela formulação, gestão e controle social. Este artigo discute a contribuição dos conselhos de assistência social no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Através de pesquisas bibliográficas, situa-se o debate contemporâneo…

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. UBERABA, MG 2013 LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos –…

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A NOVA LEI DE ADOÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1 Andreia Cimone da Silveira 2 Valéria Medeiros 3 Janice Merigo 4 Resumo: Com este artigo busca-se destacar e refletir acerca de algumas alterações no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente que aborda o direito a convivência familiar e comunitária. O artigo é organizado em três itens: no primeiro abordaremos a convivência familiar e comunitária; no segundo item…

FUNÇÃO DESEMPENHADA PELA ESCOLA NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS[1] Clodoaldo Matias da Silva[2] Cristovão Motta de Carvalho2 Daniele Guimarães Fontes2 Mileide Dayana Costa da Cunha2 Tássia Pomar Coelho2 RESUMO Este trabalho propõe uma reflexão sobre o papel da escola na sociedade contemporânea, reconhecendo na Sociologia uma possibilidade educacional comprometida com a formação para a cidadania. O presente estudo tem por finalidade apresentar esse tema de forma a evidenciar…

Universidade do Sul de Santa Catarina Curso de Graduação em Ciências Econômicas Modalidade a distância Manual do Curso UnisulVirtual Palhoça, 2013 m_ciencias_economicas.indd 1 04/06/13 09:41 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt…