Direitos Fundamentais Virgilio

Divina Comédia Purgatório Tradução em prosa por Helder da Rocha Dante Alighieri A Divina Comédia Purgatório Adaptação em prosa por Helder da Rocha Copyright © 2000 Helder L. S. da Rocha. Esta obra é protegida pela Lei de Direitos Autorais. Ilustrações: Gustave Doré (séc XIX). Extraídas de Doré’s Illustrations for Dante’s Divine Comedy, Dover, New York, 1995 e outras imagens de domínio público extraídas de sítios na Internet. Outras ilustrações, editoração e…

PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de algum denominador comum acerca do objeto de sua disciplina. Essa dificuldade é o pano de fundo deste artigo, pois pretendo discutir uma distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras. De…

conheceu a obra de Michel Foucault escrito francês, “Historia da Loucura na Idade Clássica”, começou a ter um olha diferenciado a psiquiatria no modo tradicional, não queria acabar com a mesma, mas torna-lá democrática, como forma de estrategia fundamental na luta da extinção dos manicômios na Itália, que visava excluir instituições psiquiatrícas como lugarde violência e exclusão social. Um dos primeiros médicos modernos a sugerir que as práticas em saúde deveriam se orientar por uma…

7/2224 Informamos que é de única e exclusiva responsabilidade do autor a originalidade desta obra, não se responsabilizando a ASOEC pelo conteúdo do texto formulado. © Departamento de Ensino a Distância - Universidade Salgado de Oliveira Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhum meio sem permissão expressa e por escrito da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da…

da comoção pública 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e garantias…

mostra superada, percebendo-se a dominância da teoria sustentada por doutrinadores como Ovídio Araújo Baptista da Silva e Luiz Guilherme Marinoni, de que a prestação jurisdicional tem por finalidade a entrega à parte do bem da vida que é seu por direito. Por derradeiro e por consequência, aponta que a manutenção de uma estrutura que orbita a edição de legislação álibi resulta no adiamento de conflitos sociais, mormente porque tais procedimentos simplesmente colocam “panos quentes”…

explicar como seria isso. Para ele os homens viviam no estado de natureza, em guerra de todos contra todos, ou seja, cada um podia fazer o que queria, matar, roubar, se apropriar, etc. O mundo tinha liberdade, mas era muito inseguro. Cada pessoa tinha o direito de possuir todas as coisas. RELATÓRIO Antes de abordamos sobre o Estado, objeto de estudo do filosofo Thomas Hobbes, vale constar uma breve analise do seu principal componente, o homem. Hobbes…

LIBERDADE Liberdade significa o direito de ir e vir, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de idéias liberais e dos direitos de cada cidadão. Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.A liberdade é um conceito utópico, uma vez que é questionável se realmente os indivíduos tem a liberdade que dizem ter

comoção pública 0,25 pontos Pergunta 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos.…

Selecionada: a. o principio da soberania dos veredictos é um direito constitucionalmente prescrito, onde são “juízes” da causa qualquer do povo Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a…