Direitos Fundamentais Seus Limites E Colisões

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CORAÇÃO EUCARÍSTICO MANHÃ ISABELA MARTINS MEDINA TRABALHO DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO “Da Teoria à Crítica: Princípio da Proporcionalidade” BELO HORIZONTE 2015 1. Introdução O Direito Moderno e Positivado é fruto de uma profunda transformação no decorrer da história, o que antes era associado à religião, a moral, a política e outros subsistemas sociais, agora trabalha de forma…

Com base na evolução dos direitos fundamentais e no reconhecimento dos direitos sociais, tenta-se demonstrar as vantagens do processo coletivo para a efetivação de direitos fundamentas sociais. resumo O presente artigo científico propõe-se a apresentar uma visão de tutela coletiva dos direitos sociais. Tendo como intróito a evolução dos direitos fundamentais e o reconhecimento dos direitos sociais, inclusive com sua exigibilidade em juízo, intentar-se-á demonstrar as vantagens do…

GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Gerações de Direitos Fundamentais são os períodos que demarcam a evolução das liberdades públicas. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos por meio do termo “gerações de direitos”, quando a doutrina mais moderna já considera a expressão “dimensões” dos direitos fundamentais no sentido de que uma nova ‘dimensão’ não abandonaria as conquistas da dimensão anterior e, assim, a expressão se mostraria mais adequada nesse sentido…

LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE INDIVIDUALIDADE Caroline de Oliveira Domiciano Elizabeth de Machado Faria João Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o direito…

tráfego, geram grande preocupação com a segurança, de forma a se procurar alternativas para o local, minimizando os acidentes de trânsito. Para garantir a maior eficiência do sistema viário estas interseções são definidas considerando aspectos fundamentais, tais como, velocidade da via e volume de tráfego, permitindo assim que seja definido o tipo mais adequado a cada situação. Sobre esses aspectos, pretende-se neste trabalho estudar as interseções de modo geral, através da…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

Referências 12 1. Introdução Mobilidade Urbana Transportes é a infraestrutura com maior potencial para direcionar o desenvolvimento urbano. Uma visão de futuro passa por explorar de forma controlada esta vertente em todo o seu limite, por entender e exercer o papel que compete ao transporte como protagonista da conformação urbana de uma cidade. Muitas metrópoles latino-americanas vivem um processo constante de reconstrução. Estima-se que até metade das áreas…

Introdução O acelerador de partículas foi construído com o objetivo de ajudar os cientistas a encontrarem respostas para perguntas que ainda persistem no domínio da física das partículas. Nas últimas décadas, foi já possível descrever as partículas fundamentais que constituem o Universo, assim como as interações entre elas. Mas ainda há muitos fatos que permanecem inexplicáveis e espera-se que o acelerador possa ajudar a responder a perguntas como: o que é a massa (qual a sua origem e…

transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes3 e a insegurança é a característica da nossa era4 . Na…

Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de…