Direitos E Politicas

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social JENI SANTOS SOUZA CONSTRUÇAO DAS POLITICAS SOCIAIS NO RASIL JEQUIÉ-BA 2011 Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social JENI SANTOS SOUZA CONSTRUÇAO DAS POLITICAS SOCIAIS NO RASIL Trabalho de serviço social referente ao 4° semestre apresentado a UNOPAR-Universidade Norte do Paraná. JEQUIÉ-BA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO ......................................................................................

Direito, Política e Democracia Mara Guimarães Breves1 1. Introdução O propósito desse trabalho é o de discutir a respeito do crescimento da esfera jurídica sobre a política e suas recíprocas influências nas últimas décadas. A participação recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas em questões que abrangem os três poderes e a neutralidade política do Judiciário. Esse novo estilo de atuação do Direito sobre a política pode significar um reforço à democracia, uma vez que

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO Marianne Rios de Souza Martins1 Aloísio Kroling2 RESUMO Objetiva relacionar a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão com a implementação de Políticas Públicas. Busca desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar por envolver temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado,…

Ética da responsabilidade e ética da convicção: proposta de uma racionalidade para o controle judicial de políticas públicas Maurício Mesurini da Costa* Resumo: Nos últimos anos, principalmente impulsionado pela jurisdição constitucional e pelo ativismo judicial progressista, tornou-se necessário estudar o controle judicial de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é investigar essa nova modalidade de controle da Administração Pública no âmbito do Estado Constitucional,…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

lopes barbosa POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Porto Nacional - TO 2013 eliany lopes barbosa POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná as disciplinas: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV / Direito e Legislação social e…

Direito e política: uma relação na sociedade Resumo: Este trabalho objetiva relatar alguns aspectos do Direito e da Política, também enfocando a relação existente entre ambos e como esta interfere na regulação das sociedades.Tanto o direito como a política consistem em instrumentos da ordenação da vida em sociedade e tendem a ser vistos como instrumentos propícios ao fortalecimento das camadas economicamente dominantes, em detrimento da maioria espoliada. Contundo, ambos podem ser…

Introdução O presente tema aborda os Direitos da infância e da juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformações pelo qual passa a sociedade brasileira (imersa no panorama de ‘globalização’). São determinações macroeconômicas e sociopolíticas que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais e perspectivas políticas, visto que as políticas sociais representam o espaço de…

SERVIÇO SOCIaL – 4º PErÍODO RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo…

SERVIÇO SOCIaL – 4º PErÍODO RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo…