Direitos empresariais

DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Direito Comercial x Direito Empresarial Comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: atividade humana que objetiva circular riquezas. a) Aspecto jurídico: conjunto de atos de intermediação, visando ao lucro. DIREITO EMPRESARIAL Teoria dos atos de comércio Direito Comercial Teoria da empresa Código Civil 2002 Conceito de direito empresarial Ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens, bem como na prestação de serviços DIREITO EMPRESARIAL 1.2. Origem e evolução histórica ANTIGUIDADE Venda das sobras da subsistência. Fenícios iniciaram produção para a venda. IDADE MÉDIA Expansão dos burgos. Primeiros sinais do capitalismo. Início das corporações dos comerciantes. Defender seus integrantes. Organizar feiras e mercados, cônsules no estrangeiro, mútua assistência. Solução de conflitos entre membros ou com operários. DIREITO EMPRESARIAL Direito comercial baseado nos costumes (fonte principal). Corporativo. Direito de classe. DIREITO EMPRESARIAL IDADE MODERNA Concentração do poder nas mãos do Monarca. Edição de leis. Centralização administrativa. Corporações comerciais entram em decadência. Direito comercial deixa de ser um direito de classe. Passa a seguir leis editadas pelo Monarca. DIREITO EMPRESARIAL IDADE CONTEMPORÂNEA Código Francês – 1808. Primeiro tribunal desvinculado dos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS | Nome do aluno - RA ............DIREITO EMPRESARIAL | SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 | Nome do aluno - RA ............ | DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada ao Curso de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Direitos Empresariais. Orientadora: Tutora a Distância: .................... SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 Sumario Introdução…

METROPOLITANAS UNIDAS - FMU Direito Empresarial São Paulo 2014 Sumário 1. Atividade Empresarial 4 1.1. Mudança do Conceito de Direito Comercial para Direito Empresarial 4 1.1.1. Surgimento e Aplicação do Direito Comercial/Empresarial 4 1.1.2. Objetivos 4 1.1.3. Desenvolvimento 4 1.2. Conceito Empresarial Segundo o Código Civil Brasileiro 5 1.2.1. Conceito de Empresário 6 2. Registro da Empresa 6 2.1. Órgãos do Registro da Empresa 6 2.2. Atos de…

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? A formação histórica do Direito Comercial deu-se a partir da criação pelos burgueses, das chamadas “Corporações de Oficio” (instituições regradoras da atividade econômica), dado pelo escopo da reserva de mercado entre a idade média e idade moderna, que foi marcada pela queda da atividade econômica agrária e pelo ápice da atividade comercial que as famílias tradicionais burguesas desenvolviam…

O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial? E é…

de falência responde com seus bens pessoais. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou seja, mesmo tendo registro no CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. 3- EIRELI A Lei nº 12.441, de 2011, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa titular da…

DIREITO EMPRESARIAL Prof. Miguel Pedro Abudi Junior Evolução Histórica Do Direito Comercial Ao Direito Empresarial Conceito e origem do Direito Comercial O Direito Comercial pode ser definido, sucintamente, como o ramo do Direito que disciplina as atividades econômicas. De forma mais detalhada, pode ser conceituado como um regime jurídico especial de Direito Privado que regula e disciplina as atividades econômicas e aqueles que as exercem do modo profissional. As regras do Direito…

O REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL Poliana Coqueiro Gouveia1 Renata Orlando de Deus2 Humberto Oliveira3 RESUMO De acordo com a doutrina dominante entende-se por estabelecimento empresarial toda a reunião de bens pertencentes a uma determinada pessoa a fim de realizar uma atividade econômica. Além disso, há uma série de elementos colaborativos ao funcionamento do estabelecimento empresarial, tais como; às próprias mercadorias…

Evolução histórica do direito comercial ate chegar ao atual direito da empresa 1. Origem e evolução do Direito Empresarial Período proto-histórico Primeira fase: mercantil Segunda fase: comercial terceira fase: empresarial 1.1 Período proto-histórico A história estuda os fatos sociais, situando-os no tempo e no espaço: onde e quando ocorreram. Nunca teremos um seguro conhecimento do Direito Empresarial se não tivermos conhecimento da sociedade em que se originou e evoluiu…